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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (8) que vai acatar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e vai instalar a CPI da Covid-19. No entanto, o senador argumentou que, na sua avaliação, “não é o momento de uma CPI”.
Pacheco afirmou temer que uma CPI para apurar a responsabilidade do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e se tornar “palanque político para 2022”, com vistas às próximas eleições gerais.
“Se antecipa as eleições no âmbito de uma comissão parlamentar de inquérito, para intimar o governador A ou o governador B, ou um prefeito A ou um prefeito”, criticou.
Na decisão liminar, o ministro Barroso decidiu que a Presidência do Senado não tem a prerrogativa de deixar de instalar pedidos de CPIs que preencham todos os pré-requisitos técnicos. Para Pacheco, o magistrado desconsiderou o “juízo de conveniência” que julga ter, podendo decidir um momento mais adequado para a investigação.
“A CPI de pandemia vai ser um ponto fora da curva. E, para além de um ponto fora da curva, vai ser o coroamento do insucesso. Como se pode apurar o passado se não definimos o futuro?”, questiona Pacheco, que vê ameaças a um ambiente de pacificação no combate à pandemia.
Autor do mandado de segurança que levou à decisão de Barroso, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) defendeu o seu pedido, argumentando à CNN que o sucesso do combate à pandemia depende “de identificar e corrigir os erros” já tomados até aqui.
O que prevê à CPI da Covid-19
Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.
