Pacheco celebra os 35 anos da Constituição e diz que o texto ‘segue vivo e flexível’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), celebrou os 35 anos da Constituição Federal em uma sessão solene do Congresso, nesta quinta-feira. Em seu discurso, Pacheco afirmou que “a sociedade vence a cada dia em que a Constituição é vivida”. Ele também ressaltou o papel da Constituição como “garantidora do estado democrático de direito” e instrumento através do qual as instituições brasileiras ganharam “contornos nítidos”. Em seu discurso, Pacheco afirmou que as Forças armadas “não são um árbitro político”, ao ressaltar as medidas do texto que “impedem a volta do autoritarismo”.

— A Constituição valorizou e deu contornos nítidos às instituições brasileiras, disciplinando o exercício do poder. Incrementou as competências federativas, valorizando a autonomia de Estados e Municípios. Criou instâncias de fiscalização e controle e reforçou as já existentes, como o Ministério Público. Deu novo papel à argumentação jurídica, expandindo o acesso ao Poder Judiciário para proteção dos direitos fundamentais. Definiu e fortaleceu o papel das Forças Armadas – não como árbitro político, mas sim como braço relevante na defesa do Estado Democrático de Direito, entre muitas outras medidas, todas elas fundamentais para que nunca de novo o autoritarismo político volte a governar o Brasil, para que nunca de novo deixemos os campos das democracias — afirmou.

Pacheco afirmou que a Constituição “segue viva” e tem passado por mudanças importantes nas últimas décadas.

— A sociedade venceu. E hoje podemos dizer que a sociedade vence a cada dia desses 35 anos que nossa Constituição Federal é vivida e reafirmada como a norma jurídica fundamental de uma democracia sólida e amadurecida. De fato, a constante mutação da sociedade e os novos desafios impostos exigem atualizações para que a nossa Constituição continue a refletir as demandas atuais. Esse arranjo foi a chave para a estabilidade da Carta Magna que hoje celebramos. A Constituição é um texto vivo, flexível, que se adapta às necessidades do País. Os últimos 35 anos mostram isso.

Também presente ao evento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a preocupação maior dos agentes públicos deve ser evitar o distanciamento entre os brasileiros e as instituições.

— Uma preocupação fundamental num regime democrático é o distanciamento entre as instituições e o povo, a ruptura da representação. O Estado e suas instituições existem para servir ao povo, para servir ao interesse da nação. É corriqueiro ouvir, nas solenidades de Brasília, que nossas instituições democráticas são sólidas, o que, felizmente, é verdade. Sem embargo, precisamos garantir que esta solidez seja a do pilar que suporta o edifício da democracia, não da rocha que esmaga este mesmo edifício — afirmou.