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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que dificilmente os líderes partidários vão acatar proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de aumentar o número de deputados nas comissões mistas das medidas provisórias.
O vice-líder do PSD, senador Omar Aziz (PSD-AM), argumentou que as comissões mistas das MPs funcionam desde 2002 e que o Senado não vai aprovar mudança alguma sobre o tema, informa a agência de notícias do Senado.
Rodrigo Pacheco, vai discutir com os líderes partidários a viabilidade de uma proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira, de ampliar o número de deputados nas comissões mistas das medidas provisórias.
Hoje, o colegiado é composto por 12 senadores e 12 deputados, que analisam previamente as MPs. Rodrigo Pacheco antecipou, no entanto, resistências dos senadores a esta ampliação ao citar que todas as comissões mistas, com exceção da de Orçamento, respeitam a paridade.
As Comissões Mistas, a paridade de 12 senadores e dos deputados existe há mais de duas décadas e funciona assim. Ela não é quantitativa, ela é qualitativa com peso igual entre as duas Casas. A Câmara tem o mesmo peso do que o Senado na apreciação de uma proposição legislativa tanto que quando 513 deputados aprovam um projeto de lei e manda para o Senado, 41 senadores podem rejeitar a matéria, fica rejeitada e vice-versa. Então o que propõe a Câmara é uma exceção nas comissões mistas de medida provisória, que a princípio encontra dificuldades em relação não só à realidade praticada até aqui, mas também à força do regimento interno.
