Ouvidoria Day fortalece colaboração entre as Ouvidorias Públicas da Bahia

Trinta e oito ouvidores de órgãos fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) participaram, na manhã da última quarta-feira (20), do Ouvidoria Day, evento em homenagem ao Dia Nacional do Ouvidor, celebrado oficialmente no último sábado (16.03). O encontro, que ocorreu na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), foi marcado pela apresentação da Ouvidoria do TCE/BA e pela troca de experiências dos participantes no papel fundamental de ouvir, acolher e resolver as demandas da sociedade.

O Dia Nacional do Ouvidor foi instituído a partir da Lei nº 16.232, aprovada em 2012 pelo Congresso Nacional. Segundo a ouvidora-adjunta, Ana Patrícia Crisóstomo, o Ouvidoria Day é uma recomendação do Instituto Rui Barbosa (IRB) para todas as Casas de Contas do país, que tem como objetivo reconhecer o trabalho do ouvidor no aprimoramento e humanização dos serviços públicos.

“Neste ano a temática foi o fomento das ouvidorias jurisdicionadas, razão pela qual convidamos todos os ouvidores das unidades estaduais fiscalizadas pelo TCE, para que discutíssemos, nos conhecêssemos e debatêssemos as nossas semelhanças, além de apresentá-los ao trabalho que é feito no Tribunal de Contas”, disse Ana Patrícia, que detalhou como são desenvolvidos os casos de apuração de denúncias na Ouvidoria do TCE/BA.

participantes 2O evento contou com a participação de ouvidores de diversos órgãos e instituições estaduais, como a Assembleia Legislativa da Bahia, Defensoria Pública, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), Detran e Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Além de compartilharem sobre o dia a dia nas Ouvidorias, eles ressaltaram a importância de manter os portais dos órgãos bem estruturados.

De acordo com o auditor de controle externo Juvenal Alves Costa, lotado na Ouvidoria do TCE/BA, além de escutar as demandas dos cidadãos, as instituições devem disponibilizar nos sites informações sobre os serviços e atividades desempenhadas. “Tudo isso para se atingir os dois princípios base da Constituição, a transparência e o controle social, que é a participação do cidadão nas políticas públicas do governo”, afirmou Juvenal.

Ao final do encontro, os participantes receberam a Cartilha LGPD e LAI nas atividades de Ouvidoria”, elaborada pelo Grupo de Trabalho do IRB composto por servidores das Cortes de Contas do Brasil.

“O encontro de hoje foi de suma importância para todos nós, uma forma de dar visibilidade a um dos principais canais de comunicação do cidadão com os órgãos e serviços prestados de uma maneira geral. (…) a Ouvidoria tem essa missão de ser a voz do cidadão, de proporcionar sua comunicação com o órgão, de possibilitar que o seu ponto de vista seja conhecido pela instituição, garantindo o direito de participação. Eu também destacaria a valorização dada pelo Tribunal às ouvidorias, as legislações específicas que são basilares para o nosso funcionamento e, principalmente essa aproximação conosco, demonstrando uma parceria para melhoria do serviço prestado e não só como órgão fiscalizador”.

“O Ouvidoria Day foi um evento intenso e rico em troca de experiências e fortalecimento da missão das Ouvidorias Públicas no estado, sobretudo no que se refere à atuação em rede, destacada também nas falas e intervenções realizadas durante o evento, bem como da iniciativa de elaboração e disponibilização da cartilha A LGPD e a LAI nas Atividades de Ouvidoria”.
Leandro Miranda Correia, ouvidor do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).

“Eu acho que um sentimento que atravessou a todos foi o de não estar sozinho. Não ser a única pessoa passando por tal dificuldade. A gente sabe da missão gigante que as ouvidorias têm de garantir internamente o que costumo chamar de artesania, justamente porque é de pouquinho em pouquinho, a partir de uma escuta sensível e ativa, que gente vai lapidando, melhorando a instituição que a gente atua para melhor assistir e prestar um serviço. E também na missão fundamental que é de proporcionar a participação externa da população nos órgãos, de garantir a voz do povo na democracia. A democracia não está entendida só como uma forma de governo, mas também como a democracia das instituições que prestam serviço, também feitas, construídas e pensadas pela população que as utiliza”.