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O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a reunião de instalação da CPI da Pandemia, negou nesta terça-feira (27) uma questão de ordem do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que pretendia adiar os trabalhos do colegiado. Nogueira recorreu a um artigo do Regimento Interno do Senado que proíbe a participação de um mesmo parlamentar como titular de mais de uma comissão parlamentar de inquérito.
— Deveríamos suspender a atual sessão até que seja sanado um vício que não vejo como ser superado. Um senador só pode fazer parte de uma comissão como titular e de outra como suplente. Nós temos alguns casos aqui de senadores que fazem parte de mais uma CPI. Não quero criar nenhum problema, mas quero que isso seja sanado — afirmou Ciro.
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Otto, que preside os trabalhos antes da eleição do presidente da CPI por ser o parlamentar mais idoso indicado para o colegiado, rejeitou a questão de ordem. Segundo o senador, o questionamento deve ser feito ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a quem cabe a designação dos membros das comissões parlamentares de inquérito.
— Em outras oportunidades várias CPIs foram instaladas, funcionando. Vossa Excelência está querendo dificultar a instalação da comissão. É uma decisão do presidente do Senado. A designação dos membros é feita pelo presidente do Senado. Cabe a Vossa Excelência questionar o presidente do senado — disse Otto , em reposta a Ciro.
A pedido do senador piauiense, no entanto, Otto concordou em submeter a questão de ordem ao Plenário do colegiado.
O líder do PSDB, senador Izalci Lucas (DF), que é relator da CPI da Chapecoense, disse ter consultado a Secretaria Geral da Mesa sobre a possibilidade de indicação de parlamentares que já atuam em outras comissões parlamentares de inquérito.
— Tive essa preocupação com as indicações. Por ser relator da CPI da Chapecoense, achei que não poderia participar. Consultei a Mesa e me disseram que a CPI da Chapecoense está suspensa, não está em funcionamento. E que eu poderia indicar qualquer membro, mesmo que estivesse no rol de outra CPI que não estivesse funcionando — relatou.
