Os recados na posse de Alexandre de Moraes como presidente do TSE

A cerimônia de posse de Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcada segundo Luã Marinatto, do O Globo, por recados endereçados a Jair Bolsonaro, presente à solenidade. Apesar do “armistício” negociado por interlocutores das duas partes dias antes do evento, o ministro não poupou o presidente da República seja no teor do discurso, seja em outros detalhes do encontro. Veja, abaixo, algumas das principais mensagens enviadas por Moraes na noite desta terça-feira.

Defesa do sistema eleitoral

Por diversas vezes ao longo da cerimônia, autoridades defenderam a lisura do sistema eleitoral brasileiro, em um contraste claro à postura de Bolsonaro e seus aliados de ataques às urnas eletrônicas. O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral eleitoral, frisou a “gestão transparente, auditável e proba” de todo o pleito. Augusto Aras, procurador-geral da República, nomeado por Bolsonaro, disse estar “irmanado na defesa do sistema eleitoral” e no combate “aos abusos de qualquer natureza”.

Nenhuma fala foi mais contundente nesse sentido, porém, do que a do próprio Moraes. O novo presidente do TSE lembrou que o Brasil é a única democracia do mundo que apura e divulga resultados de eleições no mesmo dia, o que é “motivo de orgulho nacional”.

Combate às fake news

Responsável, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo inquérito das fake news — um dos pontos mais constantes de tensão com o bolsonarismo —, Moraes também mirou a desinformação ao discursar. O ministro criticou a “propagação de discurso de ódio” e avisou: “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão ou de destruição da democracia”. Assim, Moraes marcou uma linha clara de que TSE vai ser mais ativo para determinar retirada do ar de conteúdos falsos.

Presença de governadores e prefeitos

Moraes destacou a presença de governadores e prefeitos na cerimônia, pontuando a “importância do federalismo”. Os nomes dos 22 governadores presentes foram, inclusive, lidos um a um, assim como a lembrança de alguns alcaides, como o prefeito do Rio, Eduardo Paes. Foi mais uma maneira de costurar a defesa da Justiça Eleitoral, já que haverá 27 governadores eleitos pelo escrutínio popular em outubro. “Somos 156,4 milhões de eleitores aptos a votar”, reforçou o presidente do TSE.

Lista de embaixadas

Assim como em relação aos governadores e prefeitos, a lista de embaixadas presentes à solenidade também foi lida nome a nome. Ao todo, 45 representações internacionais enviaram quadros à cerimônia, na qual ouviram uma defesa enfática da lisura e da confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Aqui, o contraponto claro é com a reunião organizada por Bolsonaro, há pouco menos de um mês, com representantes de embaixadas de diversos países. Durante o encontro, o presidente repetiu acusações falsas sobre a segurança das urnas eletrônicas, em uma postura que foi duramente rebatida por diversas autoridades, entre elas o antecessor de Moraes, o ministro Edson Fachin. O gesto de Bolsonaro desencadeou reações também na sociedade civil, culminando em cartas em defesa da democracia e nos atos do último dia 11.

Ausência de militares

Embora alguns militares estivessem presentes, como o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), não houve, durante nenhum dos discursos, qualquer menção direta às Forças Armadas. A ausência pode ser vista como uma resposta à tentativa insistente de Bolsonaro de incluir militares na organização e fiscalização das eleições, inclusive com o envio de sugestões ao TSE.

Convite para ex-presidentes

A presença do presidente em exercício é de praxe neste tipo de cerimônia, mas Moraes também convidou ex-mandatários, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal adversário de Bolsonaro na disputa pela reeleição. Outros candidatos, como Ciro Gomes e Simone Tebet, também bateram ponto no evento.

Além de Lula, estiveram presentes os ex-presidentes Michel Temer, Dilma Rousseff e José Sarney. Também convidado, Fernando Henrique Cardoso não pôde comparecer por motivos de saúde, mas enviou uma carta a Moraes. Por intermédio de um interlocutor, FHC afirmou ao ministro que ele é “a pessoa certa, no momento certo” para presidir o TSE.