“Os recados do Congresso para Lula”

As reeleições de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) encerram o ciclo eleitoral de 2022 e promovem um alinhamento institucional positivo para o governo. A expressiva vitória do presidente da Câmara, no entanto, envia recados importantes a Lula, diz Leonardo Barreto na revista Crusoé.

“Enquanto essas questões são típicas de governo, há outras mais profundas, que mexem com as placas tectônicas da política brasileira e que foram externadas pelos líderes neste início de ano legislativo. O primeiro é o papel e os limites dos poderes. Nas duas Casas foi levantado o tema do abuso de prerrogativas por parte do STF e o excesso de judicialização das decisões políticas. No Senado Federal, onde o tema é mais sensível em razão de ser lá o local de aprovação das indicações para o Judiciário, Pacheco teve que prometer colocar em votação propostas de limitação do raio de alcance das decisões dos ministros do Supremo.”

“O segundo tema foi o forte sentimento corporativo entre deputados quanto ao seu protagonismo no processo decisório nacional. A dimensão da votação obtida por Lira só pode ser explicada no contexto de manter a relevância da Câmara tanto na construção do Orçamento quanto na participação da formulação das principais políticas públicas. Trata-se de um recado e tanto para Lula, de que é necessário reconhecer o presidente da Câmara como o coabitante do centro decisório e de que o retorno do presidencialismo de coalizão será um pouco mais desfavorável do que era na primeira passagem do PT pela Presidência, isto é, além de ceder espaços, terá que dividir a mesa grande das decisões com interlocutores do Legislativo.”