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É bem mais grave do que se sabia até agora a crise aberta nos últimos dias entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, por causa da Medida Provisória 1.040, que simplifica a abertura de empresas.
O Radar mostrou nesta sexta que o presidente do Congresso havia tomado a decisão de enviar ofício a Jair Bolsonaro para advertir o presidente sobre ilegalidades praticadas, na visão do chefe do Senado, pela gestão do colega da Câmara.
No texto, Pacheco afirma que o Senado descartou trechos da MP incluídos pelos deputados por considerar que os assuntos eram alheios ao tema central da matéria, os famosos jabutis. O chefe do Senado diz ainda que a Câmara “violou o princípio da separação de poderes e o princípio democrático” ao ignorar as mudanças do Senado e restabelecer o texto original antes de mandar a matéria à sanção presidencial.
Aliados de Lira, ouvidos sobre a crise pela coluna Radar da revista Veja, contam uma história diferente. E revelam que os últimos dias foram de nervosas negociações e trocas de mensagens entre os grupos de Lira e Pacheco no Congresso. Líderes da Câmara que acompanharam os passos de Lira até aqui, dizem que Pacheco tomou decisões errôneas ao tentar tutelar atos da Câmara, tudo em silêncio, sem dialogar com Lira.
A relação entre os chefes do Senado e da Câmara estaria prejudicada a ponto de virar um bate-boca público. O que não aconteceu até agora porque Lira, segundo os líderes da Câmara, teria evitado jogar mais lenha na fogueira.
Na semana passada, em sigilo, Ciro Nogueira e Davi Alcolumbre chegaram a armar um jantar na casa do deputado Fernando Bezerra Coelho Filho para colocar Pacheco e Lira frente a frente. A conversa aparentemente funcionou.
Lira deixou claro o desconforto com a situação. Pacheco teria admitido o erro. O Senado teria ficado dois meses com a MP aprovada pelos deputados parada na Casa. Um dia antes de perder validade, Pacheco pautou a matéria, acatou pedidos de senadores e suprimiu o trabalho dos deputados. Tudo sem sequer dar um telefonema para avisar Lira do problema que se armaria dali em diante.
Na noite do dia 4 deste mês, Lira, segundo um aliado, mandou mensagem a Pacheco cobrando a atuação silenciosa do Senado no desmonte do trabalho da Câmara. Advertiu Pacheco de que o ato geraria crise entre a duas casa.
Dito e feito. Os líderes da Câmara cobraram imediatamente Lira quando souberam da interferência do Senado nos trechos incluídos na MP pelos deputados. Cobraram que o presidente da Casa atuasse para garantir os poderes da Câmara, o que Lira fez ignorando os atos de Pacheco.
No jantar na casa de Coelho Filho, segundo um dos presentes, Pacheco teria concordado que a forma com que o tema foi tratado não teria sido a melhor para o relacionamento das duas Casas. A reunião noturna terminou com a promessa de mais diálogo e de ações conjuntas.
Mas… Nesta semana, novamente sem dividir o tema com os deputados, Pacheco despachou o ofício revelado pelo Radar ao Planalto. O movimento caiu como uma bomba entre os deputados. Pacheco teria se limitado a avisar Lira só tarde da noite, depois de já ter despachado o papelório ao presidente da República.
Com o ambiente novamente conflagrado, Bolsonaro terá que decidir se segue Pacheco e veta os pontos listados pelo Senado como inconstitucionais ou se mantém o texto enviado por Lira. Os deputados dizem que o chefe do Senado não tem legitimidade para ser juiz das decisões dos deputados. Eles não têm dúvidas de que Bolsonaro ficará com o aliado da Câmara.
É aí que a crise pode ganhar novo rumo. Pacheco promete ir ao STF contra o texto da Câmara. Os deputados já se preparam para uma discussão pública. Um aliado diz ter ouvido de Lira que o presidente do Senado fez mudanças na MP para atender interesses pessoais, de advogados, de empresas de transporte coletivo, de cartórios e de setores de energia. Seriam temas igualmente inconstitucionais, mas que teriam prevalecido por tratarem de interesses de Pacheco e aliados.
“Se o Senado for ao Supremo, a Câmara falará. A coisa vai ser pública”, diz um deputado. Os próximos dias prometem.
