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A organização dos Estados Unidos Carter Center, centro internacional autorizado a observar as eleições venezuelanas, declarou que o pleito presidencial na Venezuela não “atendeu aos padrões internacionais de integridade eleitoral” e, por isso, não pode ser considerado democrático.
“O Carter Center não pode verificar ou corroborar os resultados da eleição declarados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), e a falha da autoridade eleitoral em anunciar resultados desagregados por seção eleitoral constitui uma grave violação dos princípios eleitorais. O processo eleitoral da Venezuela não atendeu aos padrões internacionais de integridade eleitoral em nenhuma de suas etapas e violou inúmeras disposições de suas próprias leis nacionais”, afirma o observatório internacional.
De acordo com o Carter Center, a eleição foi feita em um ambiente de liberdades restritas para atores políticos, organizações da sociedade civil e a mídia. E, ao longo do processo eleitoral, o Conselho Nacional Eleitoral “demonstrou um claro viés em favor do titular”.
Com 51% dos votos, Nicolás Maduro foi reeleito, derrotando o principal candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, que alcançou 44% dos votos. Ele foi proclamado presidente nessa terça-feira (29) pelo CNE.
Maduro foi reeleito sem que o Conselho Nacional Eleitoral apresentasse os dados finais e resultados das eleições presidenciais ao nível de seção eleitoral.
“Cidadãos venezuelanos compareceram pacificamente e em grande número para expressar sua vontade no dia da eleição. Apesar dos relatos de restrições de acesso a muitos centros de votação para observadores domésticos e testemunhas do partido da oposição… a votação pareceu ocorrer de forma geralmente civilizada”, descreveu o centro.
Campanhas e dia da votação
Maduro teve um campanha com bom financimento e bem divulgada por meio de comícios, cartazes, murais e campanhas de rua. A campanha do presidente reeleito também incluiu abuso de recursos administrativos, como funcionários do governo obrigados a fazer parte dos comícios, e grande cobertura nas emissoras de rádio e TV.
Já a campanha de Edmundo González Urrutia recebeu pouca cobertura da mídia, além de ter sido restringido pelas autoridades de fazer algumas atividades — incluindo assédio ou intimidação de pessoas que forneceram serviços ou bens para a campanha.
“As equipes de observadores do Carter Center notaram o desejo do povo venezuelano de participar de um processo eleitoral democrático, conforme demonstrado por meio de sua participação ativa como equipe de votação, testemunhas partidárias e observadores cidadãos. No entanto, seus esforços foram prejudicados pela completa falta de transparência da CNE no anúncio dos resultados”, destaca o observatório.
Registro de eleitores
Para o Carter Center, o registro de eleitores foi impactado por prazos curtos, relativamente poucos locais de registro e informações públicas mínimas. “Cidadãos no exterior enfrentaram requisitos legais excessivos para se registrar, alguns dos quais pareciam ser arbitrários. Isso efetivamente privou a maioria da população migrante de seus direitos, resultando em números muito baixos de eleitores no exterio”, detalha.
Registro de partidos e candidatos
O Carter Center disse ainda que o registro de partidos e candidatos não atendia aos padrões internacionais.
No decorrer da pré-camapanha, vários partidos da oposição tiveram seus registros alterados para líderes que favorecem o governo. Segundo o observatório, isso influenciou a nomeação de alguns candidatos da oposição.
O Carter Center ainda ressalta que o registro da candidatura das principais forças da oposição estava “sujeito a decisões arbitrárias do CNE”, sem respeitar os princípios legais básicos.
