Orçamento de 2023 já prevê os R$ 145 bilhões da PEC da Transição

O relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), apresentará o seu parecer nesta segunda (12) já com os R$ 145 bilhões adicionais previstos na PEC da Transição, informa Mariana Carneiro, em sua coluna no jornal Estado de S. Paulo. Apesar de o valor extra ainda depender de aprovação na Câmara, consultores do Senado deram sinal verde para o parlamentar fazer a previsão condicionando as despesas à aprovação legislativa. No documento deverão constar valores da recomposição orçamentária desenhada pelo PT. A principal área atendida será a Saúde, com R$ 22 bilhões. Uma das vitrines das gestões Lula e Dilma, o Minha Casa Minha Vida, cujo orçamento havia sido encolhido para R$ 34 milhões na previsão enviada por Bolsonaro, deverá receber quase R$ 10 bilhões.

O MEC terá mais R$ 12 bilhões, dos quais R$ 2,5 bi na educação básica e R$ 3,4 bi em universidades federais. Uma das promessas de Lula na campanha eleitoral, o programa de renegociação de dívidas batizado de Desenrola, terá outros R$ 5 bilhões.

Os valores foram alvo de negociação na noite deste domingo (11) em reunião de Castro com Lula, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad. Na semana passada, Davi Alcolumbre (União-AP) observou que a recomposição orçamentária beneficiava especialmente pastas que deverão ser conduzidas pelo PT, como Saúde e Educação.

A iniciativa se deve ao prazo curto para a votação do Orçamento. Faltam duas semanas para o Natal e o relatório do Orçamento tem que ser aprovado em comissão e, em seguida, em sessão do Congresso. A previsão é que a votação da peça orçamentária ocorra após a aprovação da PEC, prevista para quarta (14).