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O Orçamento da União aprovado nesta quinta-feira (20), com atraso, virou uma peça eleitoral segundo Valdo Cruz, colunista do portal g1, para o governo do presidente Lula da Silva (PT) e para o Congresso Nacional.
Do lado do Palácio do Planalto, o orçamento aprovado trouxe verba extra para o “Minha Casa Minha Vida”, nada menos do que R$ 18 bilhões, “Farmácia Popular” e “Auxílio Gás”.
- Programas calibrados para recuperar a popularidade do presidente Lula e vitaminar uma campanha pela reeleição do petista.
E que vão estar na campanha ao lado do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil e do “Mais Especialistas”.
Do lado do Congresso Nacional, deputados e senadores repetiram a dose do ano passado e aprovaram R$ 50 bilhões de emendas parlamentares.
Não ficaram apenas nisso, incluíram mais R$ 11 bilhões de emendas de 2024 e 2023 que haviam sido canceladas e, agora, foram ressuscitadas.
No campo do Executivo, ficou de fora um programa do Orçamento da União de 2025, mas que será incluído ao longo do ano, o “Pé-de-Meia” — que incentiva a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio
Serão R$ 12 bilhões que serão acrescidos para cumprir a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que esses gastos não podem ser contabilizados fora da lei orçamentária.
O Orçamento da União 2025 deveria ter sido aprovado ainda no ano passado, mas um impasse a respeito do pagamento de emendas parlamentares adiou a votação. E pelo que apurou o #Acesse Polícia, a culpa foi do governo.
Com a aprovação, o governo Lula passa a poder usar integralmente os recursos previstos para Orçamento deste ano.
Atraso
O atraso na votação foi causado por uma cobrança de mais transparência sobre a destinação e autoria de emendas parlamentares.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino exigiu que o Congresso apontasse a autoria de todas as emendas, incluindo as de bancadas estaduais e as de comissões temáticas da Câmara e do Senado.
O texto do orçamento foi aprovado mais cedo na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
