Oposição é contrária a propostas que criminalizam institutos de pesquisa

Parlamentares de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL) repudiam a intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de colocar em votação propostas sobre novas regras para pesquisas eleitorais.

O assunto entrou na pauta do Congresso Nacional desde o término do 1º turno das eleições. Os resultados das urnas divergiram com algumas das previsões dos institutos de pesquisa. Segundo Gabriela Ornelas, do Correio Braziliense, uma das propostas que podem entrar na pauta é a do Projeto de Lei nº 2567/22, do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo. O PL criminaliza a publicação de pesquisas com dados que divergem dos resultados apurados publicadas nos 15 dias antes das eleições. A pena seria de reclusão, de 4 a 10 anos, e multa.

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) disse que a proposta configura censura. “Na verdade, não é que eles querem repreender os institutos de pesquisa, eles querem coagi-los para que comecem a dar respostas que agradem o presidente Bolsonaro”, disse.

A parlamentar relembrou que o alvo antes eram as urnas eletrônicas. “Agora, eles não podem questionar porque elegeram muitos parlamentares. Seria uma contradição com o próprio plano de poder deles”, disse a deputada.

Natália Bonavides, deputada federal pelo PT do Rio Grande do Norte, afirmou que a proposta é absurda. Segundo a parlamentar, essa é mais uma manobra de desespero do atual governo para tentar tumultuar o processo eleitoral.

“Essa criminalização das pesquisas eleitorais é sustentada em teses que sequer fazem sentido. Pesquisa de intenção de votos já informa, no próprio nome, que o que pretende apurar é tão somente a intenção de votos, e não qual será o resultado das urnas”, explicou Bonavides.

CPI na Câmara

Há um movimento na Câmara dos Deputados para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso político de pesquisas eleitorais. O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) está colhendo assinaturas para instalar a comissão. Até a última atualização desta matéria, o parlamentar havia conseguido 104 das 171 assinaturas necessárias para protocolar a CPI.

“A CPI é para investigar e punir os institutos que agiram de má-fé em resultados anteriores”, explicou. “As pesquisas são frágeis e nebulosas. Não refletem a realidade, com amostragens pequenas e resultados muito discrepantes. É criminoso porque induz o eleitor indeciso a votar no candidato que está à frente nas pesquisas”, disse.

Na última semana, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) protocolou requerimento para a criação de uma CPI no Senado Federal também para investigar os institutos de pesquisas eleitorais. Para que a criação da CPI avance, o requerimento precisa ser lido no Plenário.