Oposição cobra devolução de pensão especial recebida por Eduardo Leite

Conforme a revista Veja, apenas poucas horas após o anúncio de que Eduardo Leite (PSDB) vai abrir mão da pensão especial que recebe como ex-governador do Rio Grande do Sul, deputados estaduais do Novo declararam que vão brigar na Justiça para que o tucano devolva os valores já recebidos.

Os parlamentares ingressaram com uma ação popular contra Leite na última semana, alegando que o subsídio em questão foi revogado em 2021 e que, portanto, o ex-mandatário — que deixou o Executivo em março deste ano — não teria direito aos pagamentos, que somam cerca de 40.000 reais.

Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann afirmam que pretendem seguir com a ação. “Eduardo Leite desistiu de receber porque sabe que a pensão, além de imoral, é claramente ilegal e que perderia na Justiça”, diz Ostermann.

Em vídeo divulgado em suas redes na tarde desta segunda, Leite atribuiu a ofensiva a “adversários desesperados” e declarou que o recebimento do subsídio é “legal, ético e transparente”, mas que optou por deixar de ser beneficiário para que não se perdesse o “foco no debate”. Após meses ensaiando uma candidatura à Presidência pelo PSDB, o ex-governador decidiu que vai disputar novamente o Executivo gaúcho.

A polêmica em torno da pensão de Leite surgiu porque, em 2021, foi sancionada no estado uma lei que extinguiu a pensão vitalícia destinada a ex-governadores a partir da data de sua sanção — portanto, antes da renúncia do tucano, em março de 2022.

O ex-governador sustenta que a nova norma também determinou que os ex-mandatários teriam o direito de receber o subsídio por quatro anos após o fim do mandato, proporcionalmente ao tempo no cargo.

Como a norma foi aprovada em 2021 e o tucano ficou de janeiro de 2019 até março deste ano no comando do Palácio Piratini, o cálculo foi o de que teria direito a 65% do benefício, conforme parecer da Procuradoria-Geral do Estado.