Oposição articula impeachment do prefeito de Madre de Deus

Após o afastamento do prefeito Jeferson Andrade (PP) da prefeitura de Madre de Deus por suspeita de irregularidades na obra do Parque Industrial, localizada no bairro da Cururupeba, o bloco de oposição na Câmara dos Vereadores se articula para apresentar, nesta semana, pedido de impeachment contra Andrade. A informação é do vereador Val Peças (PSB) e foi publicada pelo jornal A Tarde.

O vereador do PSB explica que a obra pela qual o prefeito foi afastado teve custo de mais de R$ 2 milhões de reais e que não saiu do papel.

“Ele disse na imprensa da cidade e das cidades vizinhas que essa obra iria gerar mil empregos diretos para mulheres de Madre de Deus. Falou que iria atrair empresas privadas, ser um grande polo industrial da cidade. Acabou que não levantou um bloco, só fez o buraco. Isso é dinheiro público desviado, gera cassação”, defendeu o vereador do PSB.

O afastamento de Jefferson Andrade foi solicitado pelo Ministério Público do Estado através de uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa e executado pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, órgão vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba).

Na ação, o MP pede a indisponibilidade de bens de Andrade e mais cinco pessoas: “até o valor de R$ 2.424.574,70, com a realização de penhora on line do numerário indicado e a inclusão das informações na Central de Indisponibilidade de Bens”. Além do bloqueio dos bens, o juiz afastou Jeferson da prefeitura de Madre de Deus “pelo prazo de 180 (cento e oitenta) ou enquanto perdurar a instrução probatória, por vislumbrar a existência de perigo real e concreto da interferência externa deste na instrução processual”.

Liminar

No último sábado, 2, Andrade entrou com uma liminar no plantão judiciário do Tribunal de Justiça, pedindo a suspensão em caráter de urgência da decisão que o afastou das funções, alegando que poderia ter seu direito violado em uma eventual demora da justiça em analisar sua situação, por conta da pandemia da Covid-19.

A desembargadora Carmen Lúcia Santos Pinheiro negou o pedido de liminar e destacou na decisão que o prefeito afastado não apresentou “documentos ou exposição de fato revelador que justifiquem a imediata e extraordinária provisão jurisdicional”. A desembargadora do TJ pontuou também que Andrade pode “aguardar o próximo dia útil, no horário normal de expediente deste Tribunal, para ter o seu pleito analisado”.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da prefeitura de Madre de Deus, que informou que o prefeito afastado Jeferson Andrade não irá se pronunciar. Atualmente o município segue sobre gestão do vice-prefeito, Jailton Polícia (PTB). O jornal A Tarde afirma na reportagem que entrou em contato com vereadores da base de apoio do prefeito, mas também não obteve retorno.

CPI

Antes do prefeito ser afastado pelo Tribunal de Justiça, os vereadores da oposição articulavam a montagem de uma série de Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPIs) para investigar possíveis irregularidades cometidas por Andrade.

A primeira CPI, que já conta com o número suficiente de assinaturas para sua abertura, é a que investiga contratos da secretaria municipal de Saúde com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Castro Alves (Apmi) que administrava o Hospital de Madre de Deus. O vereador afirma que recebeu denúncia de funcionários do hospital, inclusive médicos, de que empresa deixou de pagar salários e encargos trabalhistas após deixar a gestão da unidade hospitalar.

“Quando estava tendo licitação para seleção da empresa que faria a manutenção do Hospital Municipal eu vi que teria fraude e denunciei. Registrei em cartório [a denúncia] que iria ter fraude, que empresa que iria ganhar seria a que acabou vencendo. Eram licitações direcionadas”, denúncia o vereador do PSB, que garante ter alertado o fato ao então prefeito que hoje encontra-se afastado de suas funções por suspeita de improbidade.