Operação Faroeste: Supremo nega pedido de liberdade para Adailton Maturino e outros envolvidos

Segundo o G1, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux negou os três pedidos de liberdade para os presos suspeitos de participação do esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras na corte baiana. A decisão foi tomada neste último sábado (28).

Os presos são o advogado Márcio Miranda Duarte, genro de desembargadora e apontado como intermediário da venda de sentenças, do empresário considerado ‘falso cônsul’, Adailton Maturino dos Santos e Antonio Roque do Nascimento Neves, secretário judiciário do TJ-BA, suspeito de operar a venda de decisões judiciais.

Ao analisar os quatro pedidos, Fux considerou que não havia ilegalidade nas ordens e que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, que em novembro autorizou no âmbito da Operação Faroeste prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores da Bahia. O afastamento tem duração prevista de 90 dias.

“A decisão impugnada revela-se, nesse juízo cautelar, devidamente fundamentada e se refere a investigação ainda em andamento. Destarte, inexiste situação que permita a concessão da ordem pleiteada no plantão judiciário, ante à ausência de teratologia na decisão atacada, flagrante ilegalidade ou abuso de poder”, afirmou Fux ao rejeitar um dos habeas corpus.

Ainda de acordo com o G1, o ministro Luiz Fux analisou o pedido porque o presidente do Supremo, Dias Toffoli, se declarou suspeito de atuar nos processos. Toffoli é o responsável pelo plantão do STF no recesso do Judiciário, e, na ausência dele, o vice decide.

A expectativa é de que Toffoli permaneça no comando do tribunal até 18 de janeiro, e a partir do dia 19 de janeiro deixe o comando do STF para Fux por dez dias. Toffoli retorna de férias dia 30 de janeiro. Fux entendeu que o relator sorteado dos casos, ministro Luiz Edson Fachin, poderá reavaliar o pedido de liberdade de todos após o recesso.