Operação Faroeste: STJ prorroga afastamento de desembargadores e juíza investigados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar segundo o Jornal da Manhã, da Rede Bahia, por mais um ano o afastamento de cinco desembargadores e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os magistrados são investigados pela Operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda de sentenças, envolvendo grilagem de terras no oeste do Estado.

A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF), como medida cautelar, já que o prazo de afastamento dos magistrados terminaria nesta quinta-feira (3).

O ministro Og Fernandes, relator do processo, avaliou que não é recomendável permitir que os denunciados reassumam suas atividades, porque isso poderia gerar instabilidade nas decisões do TJBA. Por unanimidade, o STJ manteve a suspensão temporária dos cargos de:

• José Olegário Monção Caldas (desembargador);
• Maria da Graça Osório Pimentel Leal (desembargadora);
• Marivalda Almeida Moutinho (juíza);
• Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora);
• Ilona Márcia Reis (desembargadora);
• Lígia Maria Ramos da Cunha Lima (desembargadora).