Com o objetivo de “despetizar” o Palácio do Planalto, o governo federal irá demitir todos os funcionários que ocupam cargos comissionados vinculados à Casa Civil.
Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, cerca de 320 funcionários em cargos de confiança serão exonerados e submetidos a uma espécie de avaliação para definir se serão recontratados para os postos.
O objetivo, de acordo com ele, é afastar da pasta profissionais que foram chamados para a iniciativa pública durante os governos petistas.
“É importante para retirar da administração todos os que têm marca ideológica clara. Sabemos do aparelhamento que foi feito nos quase 14 anos que o PT aqui ficou. É fazer a despetização do governo federal”, disse.
As demissões serão assinadas nesta quarta-feira (2) e publicadas na quinta-feira (3) no “Diário Oficial da União”.
Segundo ele, a expectativa é de que o processo de avaliação dure em torno de duas semanas, o que fará com que as funções fiquem vagas durante o período.
“Nós tomamos a decisão de correr o risco de ter dificuldade. Vamos governar com aqueles que acreditam em nosso projeto e não colocar alguém que ponha em risco o projeto aprovado nas urnas”, disse.
O ministro explicou que, na conversa com os servidores comissionados, será perguntado se querem prosseguir em suas funções, por que chegaram ao governo federal e como chegaram.
“Para não sair caçando bruxa, a gente exonera e depois conversa. Nós vamos despetizar o Brasil”, afirmou, lembrando que a iniciativa foi uma promessa de campanha eleitoral.
Segundo ele, ficarão de fora da degola os comissionados que atuam na Imprensa Oficial e na SAJ (Subchefia para Assuntos Jurídicos), responsáveis pela publicação do “Diário Oficial da União”.
“Na SAJ, estamos trabalhando com a equipe e já houve certo ajuste, além de haver atos para produzir”, explicou.
Onyx disse que o objetivo não é cortar os cargos. Eles serão restituídos com os funcionários que passarem pelo teste da nova gestão e com eventuais novas contratações.
“Não dá para ter na nossa equipe pessoas compromissadas com cinco ou seis anos atrás”, disse. “Nós somos um governo de perfil de centro-direita e não tem fundamento ter aqui alguém que é socialista, comunista ou qualquer dessas outras coisas”, acrescentou.
O ministro disse que irá propor que a medida seja adotada também pelas demais pastas na primeira reunião do presidente Jair Bolsonaro com a equipe ministerial, marcada para a manhã desta quinta-feira (3).
Apesar da decisão de afastar os comissionados indicados por gestões anteriores, o presidente manterá o ex-ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun (MDB) em função no conselho de Itaipu.
Segundo Onyx, Bolsonaro fará um gesto de “boa vontade” com o ex-presidente Michel Temer, que nomeou o emedebista no último dia de sua gestão à frente do Palácio do Planalto.
“Marun é uma pessoa da confiança do Temer e Bolsonaro tomou a decisão de manter. Não é um cargo diretivo e o presidente, em um gesto de boa vontade, tomou a decisão de não alterar o ato”, disse.