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Comunicado destaca que é dever de um Estado proteger a vida de pessoas em privação de liberdade; apelo à Rússia é que acabe com perseguição de políticos, defensores dos direitos humanos e jornalistas.
O Escritório da ONU para os Direitos Humanos disse esta sexta-feira (16) que a notícia da morte do líder político Alexei Navalny, da oposição russa, causa consternação. Segundo agências de notícias, ele morreu na prisão onde cumpria pena, conforme publicamos hoje pela manhã.
O opositor, de 47 anos, havia sido envenenado com um agente nervoso químico na Alemanha, em 2020. Ao retornar à Rússia, ele foi preso por várias acusações que disse terem sido motivadas politicamente.
Detenções arbitrárias
Em nota, emitida em Genebra, o Escritório de Direitos Humanos da ONU afirmou que já expressou sérias preocupações relacionadas às acusações contra Navalny e com as várias detenções que sofreu, que aparentemente seriam arbitrárias.
Em agosto passado, o alto comissário Volker Turk destacou que a última sentença de 19 anos levantava questões sobre o assédio judicial e a instrumentalização do sistema judiciário para fins políticos na Rússia e apelou pela libertação de Navalny.
O comunicado destaca que é dever de um Estado proteger a vida de pessoas em privação de liberdade.
Fim da perseguição de políticos
O escritório ressalta que em caso de morte sob custódia, as autoridades têm uma “responsabilidade que só pode ser refutada através de uma investigação imparcial, completa e transparente realizada por um órgão independente.”
Nesse sentido, o apelo feito às autoridades russas é que assegurem a realização de uma investigação credível e “ponham fim à perseguição de políticos, defensores dos direitos humanos e jornalistas, entre outros”.
Para o escritório, “todos os detidos ou condenados a diversas penas de prisão em relação ao exercício legítimo dos seus direitos, incluindo o direito à liberdade de reunião e expressão pacíficas, devem ser imediatamente libertados”. Outro pedido é que todas as acusações contra eles sejam retiradas.
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