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O chefe de direitos humanos da ONU, Volker Türk, pediu as partes do conflito no Oriente Médio para que adotem “imediatamente” as medidas da resolução aprovada pelo Conselho de Segurança - Foto: UN Geneva/Daniel Johnson
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sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 06:52h

ONU pede cumprimento urgente de resolução do Conselho de Segurança sobre conflito Israel-Palestina

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O chefe de direitos humanos da ONU, Volker Türk, pediu as partes do conflito no Oriente Médio para que adotem “imediatamente” as medidas da resolução aprovada pelo Conselho de Segurança nesta quarta-feira.

Ele citou que o texto pede “pausas humanitárias urgentes e prolongadas e corredores em toda a Faixa de Gaza”, entre outras demandas “crucialmente necessárias”.

Ataques contra civis

Na quinta-feira, Turk falou com jornalistas na sede da ONU em Genebra, Suíça, e alertou que em Gaza os “’médicos operam em crianças gritando sem anestesia, usando celulares como luz”.

O chefe dos direitos humanos fez um novo apelo para as partes “largarem suas armas” e criarem um “espaço político para um caminho fora desse horror”.

Turk condenou o amplo ataque contra civis nas últimas cinco semanas de violência e pediu responsabilização pelas graves violações de direitos.

Ele enfatizou que ataques direcionados a hospitais, escolas, mercados e padarias, bem como punições coletivas com o bloqueio e cerco de Israel impostos a Gaza, são proibidos pelo direito internacional humanitário.

O representante da ONU destacou que também é proibido “lançar mísseis de forma indiscriminada”, como os vistos no sul de Israel, fazer reféns e “usar civis como escudos para locais de operações militares”.

Turk afirmou que está ao lado de cada civil, palestino ou israelense, “que é ferido ou que vive com medo”.

Situação humanitária

Abordando a situação humanitária na região, Turk destacou múltiplas mortes de pacientes no sitiado hospital Al-Shifa, na cidade de Gaza e os ataques a instalações de saúde.

Desde 7 de outubro, 137 desses ataques foram documentados pela Organização Mundial da Saúde, OMS. Segundo ele, os ataques em Gaza ocorrem em uma intensidade raramente vista neste século e um de cada 57 palestinos já foi morto ou ferido.

O chefe de direitos humanos da ONU falou de pessoas forçadas a se deslocarem para o sul pelos bombardeios israelenses e pelos combates no terreno.

Segundo os relatos, há diversos idosos e crianças “movendo-se lentamente em uma estrada cheia de crateras causadas por bombas”. Turk ainda citou os milhares que ficaram presos no norte de Gaza, como crianças que foram feridas e pessoas com deficiências.

Zonas seguras ‘insustentáveis’

O alto comissário reforçou o plano de 10 pontos apresentado na quarta-feira pelo chefe de ajuda humanitária da ONU, Martin Griffiths, especialmente quanto à necessidade de fornecer combustível para caminhões de ajuda, hospitais, padarias e usinas de dessalinização.

Reforçando os comentários de Griffiths, Turk alertou que propostas para uma chamada “zona segura” são “insustentáveis”, pois a zona “não é nem segura nem viável para o número de pessoas necessitadas”.

Investigações de crimes de guerra

Falando sobre a necessidade de justiça e responsabilidade, ele afirmou que documentar e analisar evidências de todas as violações é um processo longo e necessário. Ele enfatizou a importância do acesso, tanto a Israel quanto ao território palestino, para monitoramento independente.

Onde as autoridades nacionais “se mostrarem relutantes ou incapazes” de realizar investigações e “houver narrativas contestadas sobre incidentes particularmente significativos”, poderia ser necessária uma investigação internacional, disse ele.

Perguntado sobre o caso do hospital Al-Shifa, que foi alvo de uma incursão militar israelense nesta semana, ele disse que havia declarações contraditórias sobre os acontecimentos. A situação justificaria uma investigação internacional independente “para descobrir o que realmente está acontecendo”.

As Forças de Defesa de Israel entraram no hospital alegando que o Hamas havia estabelecido um centro de comando sob o hospital. A afirmação foi negada pela equipe médica.

Risco de derramamento

Turk também enfatizou que a crise “se estende muito além de Gaza”, com uma situação “potencialmente explosiva” na Cisjordânia ocupada, onde os ataques de assentados contra palestinos e o uso de meios militares em operações de aplicação da lei estão aumentando.

Tendo retornado de uma visita à região na semana passada, o chefe de direitos humanos da ONU também disse que compartilhava o sentimento de apreensão de muitos de interlocutores sobre o risco da violência se espalhar na região do Oriente Médio.

Ele alertou contra a “armadilha” da polarização, insistindo que “cada uma precisa se esforçar para encontrar pontos em comum e uma solução”.

Sobrelotação de instalações da ONU

O chefe da Agência da ONU para Refugiados Palestinos, Unrwa, também falou a jornalistas nesta quinta-feira, lamentando que o conflito entra na sexta semana, com número crescente de mortes e desrespeito à lei humanitária internacional.

Philippe Lazzarini ressaltou que as instalações da agência já abrigam cerca 800 mil pessoas que foram deslocadas.

Em visita a uma das escolas, ele relata que as pessoas que frequentavam as escolas para estudar antes da atual escalada, agora buscam alguma forma de segurança e suprir suas necessidades básicas, como o acesso à água.

Lazzarini ressaltou que as condições de vida nesses locais superlotados estão se deteriorando rapidamente.

“Não há lugar seguro”

O chefe da Unrwa disse repetidas vezes que “não há lugar seguro” em Gaza. Ele ressaltou que embora o norte esteja sendo evacuado, boa parte das vítimas foram feridas ou mortas no sul.

Ele reforçou que as instalações na ONU também não estão livres de ataques, afirmando que enquanto houver violência, não será possível estabelecer locais seguros.

Lazzarini falou também sobre os funcionários da ONU que morreram em Gaza. O número já ultrapassou uma centena e pode ser maior já que “colegas ainda podem estar nos escombros”.

O representante da ONU ainda reforçou que as instalações das Nações Unidas não devem ser usadas para finalidades militares ou ganhos políticos.

Zero tolerância

O chefe da Unrwa esclareceu que as escolas da agência não ensinam qualquer tipo de ódio. Ele destacou que o sistema escolar em Gaza é reconhecido por sua excelência.

Ele voltou a condenar os ataques de 7 de outubro e reforçou que há “tolerância zero” ao discurso de ódio, ao racismo e à discriminação.

Lazzarini ainda explicou que há processos rígidos tanto para o recebimento de mantimentos quanto na formalização das equipes. Segundo ele, as autoridades da região possuem a lista completa de funcionários da ONU operando na região.

Suspensão de ajuda

Por fim, ele voltou a ressaltar que a continuidade do trabalho depende da entrada contínua de combustível, mesmo após a entrada de uma “pequena porção” nesta semana.

O chefe da agência esclareceu que o suprimento foi recebido com “condicionalidades”, não podendo ser usado para dessalinização da água ou padarias.

Ele informou que a falta de energia para o sistema de saneamento já faz com que o esgoto seja um problema crescente.

Lazzarini lamentou que, sem combustível, a ajuda venha a ser interrompida em breve.

Ele concluiu afirmando que é preciso um cessar-fogo imediato para “salvar o que resta de humanidade”. Segundo Lazzarini, Gaza estaria novamente em um apagão de comunicação nesta quinta-feira, o que poderia ser o resultado da falta de combustível.

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