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Um grupo de 90 organizações, institutos e pesquisadores pressionam as redes sociais conforme a Folha de S. Paulo, por novas medidas para a integridade da eleição deste ano.
Um documento será encaminhado a empresas de tecnologia nesta quinta-feira (7) com 38 recomendações sobre integridade, transparência, segurança a grupos marginalizados, combate à desinformação sobre a Amazônia e o meio ambiente e regras para mitigação de eventuais erros das plataformas na eleição.
Assinam grupos como Coalizão Direitos na Rede, Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Centro Popular de Direitos Humanos, Instituto Marielle Franco, Vladimir Herzog, Observatório Político e Eleitoral, Intervozes e Oxfam.
Twitter, TikTok, Meta (dona de Facebook, WhatsApp e Instagram), Google (dona do YouTube), Kwai e Telegram firmaram acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em fevereiro para combater a desinformação eleitoral. Apesar de mudanças já anunciadas pelas empresas, o grupo avalia que as políticas adotadas até o momento são “insuficientes para proteger a higidez do processo eleitoral”.
“Ainda que haja diferenças entre elas, nenhuma das plataformas de redes sociais têm políticas totalmente adequadas para os desafios que já estão postos neste processo eleitoral em curso”, diz o documento.
A defesa central da carta, que também será enviada à corte eleitoral, é que as redes sociais tenham políticas específicas para a integridade eleitoral e que os processos de moderação de conteúdo a contemplem. A Meta, por exemplo, não tem uma diretriz especial para isso.
Também há propostas sobre transparência, um dos principais gargalos do setor.
O texto defende a divulgação do número de pessoas que trabalham com proteção da integridade eleitoral no Brasil e que falam português e quais os mecanismos internos e externos de moderação.
As organizações sugerem adequação das políticas ao contexto brasileiro, protocolos de gerenciamento de eventuais crises institucionais junto com Ministério Público Eleitoral e Justiça Eleitoral e moderação a conteúdos “que semeiem desconfiança no sistema eleitoral por ataques indiretos”.
O YouTube, por exemplo, é bem específico ao dizer que remove vídeos com alegações falsas relativas à eleição de 2018.
As recomendações são a todas as redes, mas algumas medidas são direcionadas a Google e Facebook.
Ao primeiro, pedem que inclua no relatório de transparência de publicidade política do Brasil esferas municipais, estaduais e federais e que amplie o escopo de informações sobre anúncios políticos. Também solicita que o Google não monetize “conteúdos negacionistas da crise climática e do desmatamento”.
Ao Facebook, pede que inclua pesquisadores brasileiros em uma plataforma que dá acesso a informações detalhadas sobre o direcionamento dos anúncios políticos e solicita resumos de informações de segmentação dos anúncios no Brasil em sua biblioteca.
Procuradas, as duas empresas não comentaram até a publicação deste texto.
A Folha mostrou como os acordos das redes para eleição estavam aquém das políticas aplicadas nos Estados Unidos (país de origem da maioria das empresas) e como deixam brechas para conteúdos de teor golpista sobre as urnas, como o do presidente Jair Bolsonaro (PL), que repetidas vezes disse ter vencido no primeiro turno de 2018 sem apresentar provas.
Para os pesquisadores Maria Paula Almada e Rodrigo Carreiro, do INCT.DD (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital), o problema central das redes sociais no período eleitoral é a ausência de uma diretriz clara sobre a moderação de conteúdos sobre as urnas.
“Há diretrizes importadas dos Estados Unidos que não têm a ver e não especificam elementos ligados à nossa realidade. A questão das urnas precisa estar explícita nos documentos [termos de uso]”, diz Carreiro.
Em uma análise paralela, eles avaliaram todas as políticas de uso. Concluíram, por exemplo, que nenhuma das empresas barra conteúdos idênticos àqueles que já foram removidos por determinação da Justiça e que Gettr e Telegram são as plataformas mais distantes das diretrizes propostas pela sociedade civil.
Em passagem pelo Brasil nesta semana, a cientista de dados Frances Haugen, do Facebook Papers, se encontrou com parte das entidades que subscreveram a carta. À Folha disse que “há uma necessidade vital de que a sociedade civil se coordene para atuar em conjunto na preparação para as eleições deste ano”.
Segundo ela, não se torna o ambiente informativo das redes sociais seguro com band-aids. “As plataformas sabem o que precisa ser feito para proteger a integridade das eleições no Brasil e elas têm responsabilidade de fazer isso”, disse.
