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Para as eleições gerais deste ano, uma plataforma on-line promete ajudar o eleitor brasileiro a escolher os deputados federais e senadores para lhe representar no Congresso Nacional. Trata-se do Ranking dos Políticos, organização, criada em 2012, que classifica os melhores e piores parlamentares em notas de 0 a 10 de acordo com os seus trabalhos realizados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com base em três critérios: combate à corrupção, a privilégios e a desperdícios.
Hospedada no site www.políticos.org.br, a plataforma permite consulta de várias maneiras, tais como por estado, por partido, só Câmara ou só Senado, por ano ou por legislatura inteira. Todos os 513 deputados federais e os 81 senadores que ficaram pelo menos seis meses no mandato são monitorados e ranqueados.
O ranqueamento utiliza dados e informações públicas e oficiais, retiradas diretamente dos sites do Senado, da Câmara e dos Tribunais e Varas de Justiça. Qualquer parlamentar que tenha bom desempenho nos critérios anticorrupção, antidesperdícios e antiprivilégios consegue ter uma boa colocação, independentemente de sua posição ideológica. Entre os 15 primeiros colocados no Ranking dos Políticos, há parlamentares de oito partidos diferentes, de centro-esquerda centro e centro-direita.
O quesito antiprivilégios leva em consideração o posicionamento dos parlamentares nas votações das propostas que têm grande poder de transformar a economia do Brasil, tais como: Marco Legal da Ferrovia, o Novo Marco do Saneamento Básico e Código de Defesa do Pagador de Impostos. Parlamentares que ficaram a favor dessas medidas ganharam pontos no Ranking. Desde o início da legislatura (2019-2022) até o momento, foram computadas 112 votações (lista abaixo) no ranqueamento da plataforma.
Os parlamentares autores ou relatores de projetos ranqueados recebem pontuação dobrada quando seus projetos são aprovados. Da mesma forma, parlamentares líderes de bancadas recebem pontos extras conforme o desempenho de seus correligionários: em bancadas partidárias de notas 0 a 5, o líder não ganha ponto extra; em bancadas de notas de 5 a 6, o líder recebe 0,1; de 6 a 7, o líder recebe 0,2 e em bancadas de nota de 7 a 10, o cabeça da bancada ganha 0,3. Além disso, o Ranking também decidiu congelar as notas de 2019 e 2020 dos congressistas que, hoje, atuam como presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O intuito é para que eles não sejam prejudicados, já que o papel deles é conduzir os trabalhos legislativos e não votar (conforme art.13 do regimento interno do Congresso Nacional). “Essa é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho de liderança parlamentar dentro do Congresso, que é exaustivo e intenso”, explica o diretor-geral do Ranking dos Políticos, Gláucio Dias.
Já o critério antidesperdícios considera a quantidade de faltas e presenças nas sessões e reuniões plenárias, além do percentual da economia da cota parlamentar e da verba de gabinete – juntas, de 2019 até hoje, elas somam R$ 1.129.029.615,89 na Câmara dos Deputados e R$ 74.046.094,42 no Senado Federal. Quem falta menos e economiza mais pontua melhor no Ranking.
Por fim, no combate à corrupção, são considerados processos de direito público como improbidade administrativas, desvio de recursos e corrupção. Deputados federais e senadores com condenações perdem pontos. Quanto maior o grau da condenação proferida (1º grau, 2º grau ou trânsito em julgado), maior a perda de pontos: Ao todo, o Ranking dos Políticos monitora 2.123 processos judiciais de parlamentares em todas os tribunais e varas de Justiça do Brasil.
Congresso ignorado
Uma pesquisa do Quaest Consultoria divulgada recentemente aponta que 66% dos entrevistados não se lembram em quem votaram para o Poder Legislativo, em 2018. Além disso, 85% não sabem em quem votar para deputado federal. De acordo com Dias, muitas pessoas desconhecem ou optam por “não dar bola”, mas o Congresso Nacional é a instância mais forte em Brasília, pois é lá que se define o orçamento anual do Brasil, que este ano foi de R$ 4,7 trilhões. “O parlamento, muitas vezes, acaba tendo mais poder que o Presidente da República. São os nossos Senadores e Deputados Federais que decidem sobre o orçamento, emendas à Constituição, reformas, privatizações, impeachment de presidente e de ministros do Supremo Tribunal Federal. Portanto, ter uma atenção maior na atuação desses parlamentares é essencial para buscarmos o desenvolvimento social e econômico do Brasil. Essa é a função do Ranking dos Políticos”.
Quem financia o Ranking dos Políticos?
O Ranking dos Políticos é uma organização sem fins lucrativos criada por pessoas comuns. Atualmente é composta por 13 profissionais e 31 voluntários conselheiros de diversos segmentos como: embaixadores, advogados, economistas, comunicadores, cientistas políticos, doutores, filósofos, especialistas em administração pública e empreendedores. Eles são os responsáveis por decidir a posição favorável ou contra nas votações do Congresso, seguindo os pilares de combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício da máquina pública.
Todos os recursos que financiam a plataforma vêm de doações voluntárias de pessoas físicas brasileiras que se identificam com a causa. “Para nos mantermos independentes, não aceitamos doações de legendas partidárias, empresas ou órgão da administração pública”, explica o diretor-geral.
