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A Organização Mundial da Saúde, OMS, divulgou novos dados que mostram uma baixa taxa global de impostos aplicados a produtos não saudáveis, como álcool e bebidas açucaradas. Os resultados destacam que a maioria dos países não está utilizando impostos para incentivar comportamentos mais saudáveis.
Para ajudar a apoiar os países, a OMS está lançando também um manual técnico sobre política e administração de impostos sobre álcool.
Mortes evitáveis
Globalmente, 2,6 milhões de pessoas morrem por consumo de álcool a cada ano e mais de 8 milhões devido a uma dieta não saudável. A implementação de impostos sobre álcool e bebidas açucaradas reduzirá essas mortes.
Metade dos países que taxam bebidas açucaradas também tributam a água, o que não é recomendado pela OMS. Embora 108 países estejam taxando algum tipo de bebida açucarada, em média, o imposto sobre o consumo, designado para um produto específico do consumidor, representa apenas 6,6% do preço.
Pelo menos 148 países aplicaram impostos sobre bebidas alcoólicas em nível nacional. No entanto, o vinho está isento de taxas de consumo em pelo menos 22 países, a maioria na região europeia.
Taxação em bebidas alcoólicas
Globalmente, a parcela média do imposto sobre o consumo no preço da marca de cerveja mais vendida é de 17,2%. Para o tipo de destilado mais transacionado, essa parcela é de 26,5%.
Um estudo de 2017 mostra que impostos que aumentam os preços de bebidas alcoólicas em 50% ajudariam a evitar mais de 21 milhões de mortes ao longo de 50 anos e gerariam quase US$ 17 trilhões em receitas adicionais. Isso é equivalente à receita total do governo de oito das maiores economias mundiais em um ano.
O diretor de Promoção da Saúde da OMS, Rudiger Krech, explica que taxar produtos não saudáveis cria populações mais saudáveis. Ele avalia que tem um efeito positivo em toda a sociedade, com menos doenças e mais receita para os governos fornecerem serviços públicos.
Segundo o representante da OMS, no caso do álcool, os impostos também ajudam a prevenir a violência e os acidentes de trânsito.
Aumento de receita
Países como a Lituânia, que aumentaram o imposto sobre o álcool em 2017 para reduzir o consumo, diminuíram as mortes por doenças relacionadas ao consumo da substância.
O país aumentou a receita do imposto sobre o álcool de €234 milhões em 2016 para €323 milhões em 2018. Além disso, as mortes relacionadas ao consumo caíram de 23,4 por 100 mil pessoas em 2016 para 18,1 por 100 mil pessoas em 2018.
Pesquisas mostram que a taxação do álcool e das bebidas açucaradas ajuda a reduzir o uso desses produtos e dá às empresas motivos para produzir produtos mais saudáveis. Ao mesmo tempo, os impostos sobre esses produtos ajudam a prevenir lesões e doenças não transmissíveis, como câncer, diabetes e doenças cardíacas.
Apoio popular
Uma pesquisa recente da Gallup, realizada em colaboração com a OMS e a Bloomberg Philanthropies, descobriu que a maioria das pessoas entrevistadas em todos os países apoiava o aumento de impostos sobre produtos não saudáveis, como álcool e bebidas açucaradas.
A OMS recomenda que o imposto sobre o consumo deve ser aplicado a todas as bebidas açucaradas e bebidas alcoólicas.
O lançamento do manual de impostos sobre o álcool segue uma série de publicações de impostos já existentes, incluindo sobre tabaco e bebidas açucaradas.
