OMC completa 25 anos neste 1º de janeiro em estado de quase paralisia

A Organização Mundial de Comércio (OMC) completa nesta quarta-feira (1º) seus 25 anos de existência, em um aniversário comemorado em estado de quase paralisia, devido a uma dura crise, que tem os Estados Unidos como o principal responsável.

“Não é exagerado dizer que a OMC está diante de desafios não superados. Nos dois últimos anos, os governos impuseram restrições ao comércio que cobrem um montante substancial do comércio internacional e que, somente no ano passado, afetaram as importações em US$ 747 bilhões”, afirmou o diretor-geral da entidade, Roberto Azevêdo a EFE.

Para marcar este aniversário, o brasileiro emitiu um comunicado alertando para as incertezas que isso gera nos mercados e que também estão fazendo com que “as empresas adiem investimentos, o que pesa no crescimento e no potencial” das economias.

Herdeira do GAAT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), que funcionou entre 1948 e 1998, a OMC iniciou trajetória em 1º de janeiro de 1995, no que representou a maior reforma do comércio internacional desde a Segunda Guerra Mundial.

Diferente da antecessora, a Organização Mundial de Comércio expandia a atuação a áreas que iam além do comércio de bens, para também incluir o de serviços, além de assuntos relacionados à propriedade intelectual. Além disso, abrigava procedimento novo para a solução de controvérsias entre estados, com sistema de arbitragem.

A trajetória da OMC esteve cercada de obstáculos, como ter se erguido na imagem de uma globalização que beneficia os ricos e vai contra os pobres, além da escassa vontade dos governos de se comprometerem com novas regras que equilibrem as bases do comércio.

A agricultura foi a mãe de todas as tensões, e a rejeição dos países mais industrializados de rebaixar o protecionismo – mediante barreiras diversas às importações ou subsídios – foi uma das maiores razões para que a Organização não tenha conseguido cumprir satisfatoriamente a missão de mediadora.

Nesse cenário, então, a OMC ficava sem exercer a função de resolver conflitos comerciais entre países, e os Estados Unidos deram um golpe certeiro, ao conseguir que o Órgão de Apelação da entidade – sem o qual não existe uma segunda instância -, deixasse de funcionar a partir de 11 de dezembro de 2019.

Sem a possibilidade de apelação, que aconteceu em 70% dos casos até então, o sistema criado para solucionar disputas por uma via legal e inapelável, perde a credibilidade. Alguns chegaram a se perguntar se seria um tiro de misericórdia na organização.

Para chegar a esse pontos, os EUA a três anos negam aprovar a nomeação de novos juízes para o Órgão de Apelação, que não tiveram as cadeiras vagas ocupadas, enquanto os magistrados se aposentavam. Atualmente, só há uma membro em função, quando o número mínimo para a operação é de três.

O governo americano garante que a posição que mantém visa forçar uma reforma do sistema de resolução de disputas na OMC, que a partir da perspectiva dos EUA, atua de forma contrária aos interesses do país, que por sua vez, entrou em guerra comercial com a China e vem recorrendo a medidas protecionistas.

Os dados, contudo, oferecem um quadro distinto ao que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump apresenta, já que, ao se calcular o impacto que tem pertencer a OMC sobre o PIB de cada país, os americanos são os mais beneficiados, seguidos dos chineses.

Segundo um estudo da Fundação Bertelsmann, os EUA registraram um saldo positivo equivalente a US$ 87 bilhões nos 25 anos de existência da Organização Mundial de Comércio, da qual é um dos fundadores.

“Todos os membros da OMC conseguiram um aumento da prosperidade em cerca de US$ 855 milhões, o que corresponde a um aumento médio de 4,5% no PIB de cada país”, segundo Christian Blunth, autor principal do relatório.

Os próximos meses, assim, serão determinantes para a entidade, quando serão conhecidos os resultados dos esforços de Roberto Azevêdo para convencer o governo americano de que a OMC oferece mais vantagens do que desvantagens.