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O escritor Olavo de Carvalho mora nos Estados Unidos há 15 anos, porém afirmou morar no Brasil em sua declaração de imposto de renda junto à Receita Federal, em 2018.
Segundo o site The Intercept Brasil, Olavo informou manter residência em um imóvel que alugou em Curitiba até 2002. Atualmente, a casa tem outros moradores que não o conhecem. Ao omitir a mudança de país, ele pode movimentar dinheiro como se vivesse no Brasil, o que facilita suas campanhas de arrecadação.
O IR, de acordo com o site, mostra que Olavo não formalizou à Receita sua saída do país. Quando uma pessoa se muda para o exterior, sem intenção de voltar, deve entregar um documento regularizando a situação em até 12 meses. Caso contrário, continuará sendo considerada residente no Brasil e obrigada a declarar imposto de renda todos os anos.
Ao menos até 2017, o guru de Bolsonaro não se declarava residente no exterior. Caso tivesse feito isso, seus pagadores seriam obrigados a reter o imposto de renda devido por ele, o que não ocorreu. Omitir a saída definitiva do país não é ilegal, contanto que cumpra as obrigações tributárias de cada local: informar rendimentos, recolher taxas devidas e manter informações de endereço (mesmo que no exterior) e contato atualizados.
O site apurou que, desde 2006, quando já morava nos EUA, Olavo indica os dados de uma conta em nome dele na agência do Itaú nas Mercês, mesmo bairro em que diz à Receita Federal onde reside, sempre que pede dinheiro em suas lives na internet. Até 2017, o banco acreditava que ele ainda vivia em Curitiba, segundo documento emitido pelo Banco Central anexado a um processo a que ele responde. Mentir à Receita, ao Itaú e ao Banco Central pode configurar fraude.
Questionado, o Banco Central afirmou em nota que não comenta casos individuais, mas ressaltou que fiscaliza os procedimentos dos bancos de forma rotineira. Em caso de descumprimento, pode aplicar penalidades que vão de multas até a inabilitação dos diretores responsáveis pelas irregularidades.
Se ele estiver escondendo bens e recursos recebidos ou mantidos no exterior, pode estar cometendo os crimes de evasão de divisas e possivelmente lavagem de dinheiro.
O Itaú disse que não pode fornecer informações protegidas por leis de sigilo bancário. “De qualquer forma, o banco ratifica que cumpre a legislação vigente e está sempre à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos”, informou a assessoria de imprensa do banco.
