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Oito comissões do Senado reúnem-se nesta quarta-feira (22) para deliberar sobre as emendas apresentadas pelos colegiados ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (PLN 5/2022).
Com 88 emendas em pauta, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deliberará sobre as propostas às 8h30, a partir do relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Boa parte das emendas versam sobre questões relacionadas a mudança no clima; gestão de riscos e desastres; conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos recursos naturais; prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios nos biomas e recursos hídricos.
Às 9h, a Comissão Senado do Futuro (CSF) reúne-se para analisar as propostas à LDO, também com a relatoria do senador Izalci.
Na sequência, será a vez da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e da Comissão de Segurança Pública, ambas com reunião marcada para as 9h30. Na CE, a relatoria das emendas é do senador Confúcio Moura (MDB-RO). Já na CSP, a relatora é a senadora Soraya Thronicke (União-MS).
O senador Esperidião Amin (PP-SC) vai apresentar seu relatório às emendas da Comissão de Infraestrutura (CI). A reunião está marcada para 11h. No mesmo horário reúne-se a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde o relator ainda não foi definido.
Por fim, às 12h, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) delibera a partir do relatório da senadora Daniella Ribeiro (PSB-PB).
Nove comissões do Senado podem apresentar até oito emendas. Somente a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Comissão de Relações Exteriores (CRE) têm o limite de seis emendas. Após definidas pelos colegiados, as emendas passam posteriormente à apreciação da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
