Og Fernandes e Corte Especial do STJ decidem revogar prisões da Faroeste

A Corte Especial do STJ revogou nesta última quarta-feira (30) a prisão de Maria do Socorro Barreto Santiago, desembargadora e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, que havia sido presa na Operação Faroeste — que investiga um suposto esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste do Estado por meio da compra de decisões judiciais.

Além da desembargadora Maria do Socorro, o ministro relator da Operação Faroeste no Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, também concedeu alvará de soltura da desembargadora Ilona Reis. Também foram beneficiados Geciane Souza Maturino, Márcio Duarte e Antônio Roque, em decisões publicadas ontem.

Maria do Socorro estava presa preventivamente desde 2019 no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

“A defesa da Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago enaltece a decisão proferida pelo STJ, uma vez que a necessidade e utilidade da prisão preventiva para o processo já não mais existiam”, diz a nota assinada pelos advogados Bruno Espiñeira Lemos, Víctor Minervino Quintiere, Maurício Matos e Cristiane Damasceno.