ODS na Bahia: fórum apresenta ferramentas e ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável

Inteligência Artificial, controle, gestão e políticas públicas. Esses foram os temas principais de quatro palestras realizadas, na tarde desta última quarta-feira (15), no plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). As apresentações fizeram parte do Fórum Governanças Inovadoras dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que mostrou para um público de servidores estaduais, gestores de entidades privadas e demais representantes da sociedade civil como cada um pode aderir aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O evento foi promovido pelo TCE/BA em parceria com a Associação Cultural Brasil-Estados Unidos (ACBEU) e Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE). Durante a mesa de abertura, o presidente do conselho da ACBEU, Durval Olivieri, reconheceu a importância do fórum para a inclusão da sociedade nos ODS, negligenciada pela má governança. “É dela que está se perdendo grande parte do meio ambiente, porque os nossos líderes, os nossos empresários, os nossos governantes, talvez por não terem consciência da importância dos meios, da água limpa, do saneamento, não consideram nem que a educação é importante como plataforma ambiental. Estamos falando da formação do cidadão, para que ele possa optar, ter a liberdade de se incluir ou não se incluir”, afirmou Olivieri.

Os ODS foram estruturados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e abordam os desafios do desenvolvimento sustentável enfrentados no mundo. Entre eles estão a erradicação da pobreza, fome zero e agricultura sustentável, saúde e bem estar e educação de qualidade. Também presente na abertura, a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, considerou que é por meio do “diálogo conjunto que nós temos exatamente a dimensão do que está sendo visto como prioridade, do que está sendo desenvolvido, do que são as boas práticas. Nós temos grandes desafios relacionados ao tema”, afirmou.

Para o presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, o caminho para enfrentar esses desafios está na cooperação entre as instituições, gestores e sociedade baiana, sem esquecer do papel diário como cidadãos. “O Tribunal de Contas tem feito a sua parte em relação aos ODS, tanto nas nossas auditorias externas como nas ações também internas administrativas, que ocorreram no início na gestão do conselheiro Gildásio, quando ele criou o Teco, nosso bonequinho que é o mascote da campanha de sustentabilidade. Nossa tarefa aqui é dar continuidade cada dia mais nesse sentido, mas eu quero apenas deixar uma provocação na questão do nosso cumprimento pessoal. Qual é a nossa contribuição para cumprir a Agenda 2030?”, refletiu o presidente do TCE/BA.

Ainda compuseram a mesa de abertura o secretário estadual de Administração, Edelvino Góes, e o presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Joaci Góes.

PALESTRAS

Inteligência Artificial nos ODS

Proferida pelo conselheiro da ACBEU e diretor do Worldwatch Institute (WWI) no Brasil, Eduardo Athayde, a primeira palestra abordou a relevância das tecnologias digitais para os ODS, principalmente a partir do Objetivo 17 (Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável).

“A Inteligência Artificial está acelerando essa forma de apresentar soluções, de apresentar visões e trazer para dentro de casa, dentro das empresas, permitindo uma visualização que não se tinha no passado. E aí é o ODS 17, hoje nós não podemos trabalhar sem formação de redes em absolutamente nada, que é o que esse Tribunal está fazendo. Esse é o mundo nas mãos. O ChatGPT foi lançado em 2022, em cinco dias tinha um milhão de acessos, em janeiro de 2023 havia alcançado 100 milhões. Agora são bilhões de acessos. O que tem na Bolsa de Valores de Londres com os ODS nós estamos falando no Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Tudo que nós temos está interligado”, disse Eduardo Athayde.

Casos dos ODS aplicados no Estado da Bahia

O chefe de gabinete da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Carlos Borel, e o diretor da Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC), Flávio Barbosa, compartilharam algumas ações relativas aos ODS em cada instituição. Em sua fala, Borel destacou o Programa CBPM Sustentável, que implantou coleta seletiva, painéis solares e bicicletário.

“Temos uma horta orgânica dos funcionários, e para aqueles que moram perto da CBPM e buscam um transporte alternativo, a gente cria um bicicletário. (…) também temos a licitação sustentável, toda a licitação da CBPM, principalmente na questão de contratos de pesquisa e arrendamento, que é a atividade fim, tem cláusulas recomendando a utilização dos ODS. Nós temos ações de papel e plástico zero, foi a iniciativa em que a gente já atuou, fornecendo copos térmicos para os funcionários para não estar usando mais plástico”, exemplificou o chefe de gabinete da CBPM.

Em relação à SAC, Flávio falou sobre as ações institucionais em benefício aos ODS 1 (Erradicação da Pobreza). “Nós estamos rodando com o saque imóvel dentro de cada comunidade ribeirinha, cada comunidade quilombola, indígena, levando essa cidadania, só assim essas pessoas vão ter acesso a benefícios básicos sociais, vão ter acesso a benefícios federais, como foi o caso da Covid, quando foi no sul da Bahia, quando teve as chuvas, assim como está acontecendo agora no Rio Grande do Sul”. O diretor também salientou o Programa Bahia Sem Fome, em concordância com o ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável).

Centros de Governo, Controle e Políticas Públicas para a Agenda ODS

A terceira apresentação foi realizada pelo auditor federal de controle externo Marcelo Barros, do Tribunal de Contas da União (TCU), que defendeu uma atuação coordenada e transversal entre os Centros de Governo e os Tribunais de Contas para garantir o cumprimento das políticas públicas e o alcance dos objetivos sustentáveis.

“O High Level Political Forum, o fórum de mais alto nível dos países para o acompanhamento dos ODS, concluiu que nós regredimos em 2023 em vários aspectos da metade da Agenda (2030). Aqui, essa articulação do TCE da Bahia para que a gente possa de fato pensar e liderar e dar eco ao que os países reunidos na ONU em 2023 comunicaram que iriam fazer, é resgatar de fato a agenda ODS para que a gente pudesse suprir esses gaps de resultado. E o pior resultado infelizmente são aquelas políticas mais complexas, onde a gente precisa muito da presença do Estado trabalhando de uma forma mais transversal e mais coerente, que é erradicar a pobreza, reduzir a desigualdade e acabar com a contranatureza. Esses foram os maiores apelos em 2023 e certamente o sistema de Tribunais e as instituições aqui presentes têm muito a contribuir”, acredita o auditor do TCU.

Para encerrar o Fórum, o presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Joaci Góes, ressaltou o valor da qualidade intelectual do gestor público para o desenvolvimento sustentável.