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O Ministério Público da Guatemala anunciou na última segunda-feira (16) conforme publicou o Poder 360, um mandado de prisão contra o Ministro da Defesa da Colômbia, Iván Velásquez, por supostas ações ilegais na época que trabalhava na CICIG (Comissão Internacional Contra a Impunidade na Guatemala, na sigla em espanhol). A entidade é vinculada à ONU (Organização das Nações Unidas) e, juntamente com o Ministério Público do país, investigava crimes de corrupção.
Iván Velásquez chefiou a CICIG de 2013 a 2019.
Rafael Curruchiche, atual chefe da FECI (Promotoria Especial contra a Impunidade na Guatemala, em português) –que pertence ao Ministério Público da Guatemala– acusa Velásquez e outros ex-funcionários de apoiarem de forma irregular os acordos de depoimento de 3 antigos executivos brasileiros em casos de suborno da empreiteira Odebrecht no país.
#CasoAcuerdosFraudulentosCorrupciónEImpunidad
La Fiscalía Especial contra la Impunidad informa: pic.twitter.com/mO7gEJqlqC— MP de Guatemala (@MPguatemala) January 16, 2023
Iván Velásquez disse que “não foi notificado de nenhuma solicitação por parte das autoridades da Guatemala” e que está tranquilo “de saber que o trabalho realizado no país centro-americano foi realizado com total transparência e dentro do marco legal que protegeu o funcionamento da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala”.
Também foi expedido um mandado de prisão para a ex-procuradora-geral da Guatemala Thelma Aldana, que está exilada nos Estados Unidos. No Twitter, ela se defendeu das acusações e disse que o trabalho anticorrupção em equipe na Guatemala mostrou que é, de fato, possível combater esse tipo de crime.
“O trabalho que fizemos com @Ivan_Velasquez_ e CICIG e @JSandoval1982 e FECI foi honesto. Procuradores guatemaltecos e especialistas internacionais deram o seu melhor. Nada pode destruir nosso legado. Mostramos que o combate à corrupção é possível”, disse
Crise diplomática
O anúncio de Curruchiche causou uma tensão entre a Colômbia e a Guatemala.
No Twitter, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, disse que não aceita o mandado de prisão.
“Nunca aceitarei o mandado de captura contra o nosso ministro Velásquez. Ele provou combater a corrupção e nós não permitiremos que a corrupção o persiga. O nosso embaixador é imediatamente chamado para consulta”, disse Petro em seu perfil no Twitter.
O chefe da diplomacia norte-americana para a América Latina, Brian A. Nichols, afirmou estar “incomodado com os mandados de prisão pelo MP da Guatemala contra indivíduos que trabalharam para garantir a responsabilização por corrupção na Guatemala”.
O Alto Comissário da ONU (Organização das Nações Unidas) para os Direitos Humanos, Volker Türk, disse estar “profundamente preocupado com o aumento da perseguição de funcionários judiciais que combatem a corrupção e a impunidade por violações de direitos”.
Na 5ª feira (19.jan), o Ministério Público da Guatemala soltou um comunicado, no qual “repudia a ingerência das entidades internacionais nos assuntos judiciais do país e a clara intenção de obstruir o exercício legítimo de uma organização legalmente constituída”. Eis a íntegra do comunicado em espanhol.
Caso Odebrecht
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e o MPF (Ministério Público Federal) revelaram que a Odebrecht mantinha um grande esquema de pagamento de propina a políticos fora do Brasil.
Em 2016, a empreiteira admitiu ter pago US$ 788 milhões em propinas em 12 países da América Latina e da África. Os países foram: Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Venezuela, México, Moçambique, Panamá, Peru e Guatemala.
