Observatório da Discriminação atua para orientar políticas públicas depois do Carnaval

A fim de identificar no Salvador o que pode não estar evidente para os órgãos de segurança, o Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência Contra Mulher atua para servir como termômetro que mede a gravidade de algumas ações e que se transforma em bússola para a criação de políticas públicas voltadas para o racismo, as condições dos trabalhos dos cordeiros e ambulantes, o assédio moral e sexual contra a mulher e a comunidade LGBT.

Em 2018, por exemplo, a entidade contou com 90 observadores que registraram mais de 4.600 ocorrências relativas a temas como o descumprimento do Estatuto do Carnaval, da Lei Antibaixaria, racismo e preconceito. O número de registros teve um aumento de 33% em comparação com o ano anterior.

Já na folia deste ano, 90 agentes estão espalhados pelos principais circuitos. Eles fazem a coleta dos dados, que serão avaliados, transformados em recomendações e, logo após o Carnaval, em políticas públicas.

Secretária municipal de Reparação, Ivete Sacramento explica que o relatório é construído a partir da visão dos observadores que vão a campo nos principais roteiros da festa, em ação realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).

“A cada ano temos um olhar diferenciado. O que foi visto o ano passado interferiu nas medidas adotadas no Carnaval deste ano. Um exemplo são os catadores, na maioria mulheres e negras, tratadas como indigentes e trazendo os filhos para o trabalho infantil. Fizemos parceria com o sindicato da categoria e com a SPMJ e tivemos um avanço significativo no tratamento desses profissionais”, conta Ivete.

De acordo com ela, uma das ações implementadas foi a criação das casas de acolhimento para abrigar filhos de ambulantes e catadores de latinha que trabalham nos circuitos. Além disso, a secretária destacou que a Polícia Militar já está fazendo um trabalho de sensibilização da tropa sobre as questões relativas ao racismo, violência contra a mulher e comunidade LGBT.

“Além disso, a Polícia Civil, além do trabalho preventivo, implantou uma delegacia de combate às discriminações no circuito. Isso tudo é evolução do Carnaval deste ano. O Observatório nasceu para mudar a visão do Carnaval, tanto que nossas ações são reafirmadas pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Um modelo para o Brasil e para o mundo”, defende a secretária.