A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará à Justiça segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, uma queixa-crime contra o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior, indiciado por atacar o advogado de Lula (PT), Cristiano Zanin Martins no aeroporto de Brasília. Ele foi identificado pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do Distrito Federal como o autor das ofensas.
O episódio ocorreu no início deste mês. O detrator se aproximou de Zanin enquanto ele escovava os dentes. “Parece destino. O pior advogado que possa existir na vida aqui. Olha o bandido, o corrupto aqui”, afirmou, filmando as agressões. “Vontade de meter a mão na orelha de um cara desse”, disse ainda.
O próprio presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, assina a peça, junto com os advogados Alberto Zacharias Toron, Ulisses Rabaneda e Fernanda Tórtima. Eles integram o grupo de trabalho criado pelo Conselho Federal da entidade para responsabilizar cível, criminal e administrativamente indivíduos que ofenderem, agredirem ou discriminarem advogados em razão de sua atuação profissional.
“Dificilmente o Judiciário se deparará com caso tão frisante de ofensas à honra, ameaça e incitação ao crime como o retratado na presente queixa”, afirmam os integrantes da OAB na ação. “O contexto em que os fatos se deram revelam não apenas a incivilidade extrema, mas o ódio que se abateu sobre certas pessoas que, prepotentemente, se arvoram na condição de juízes da moral republicana”, dizem ainda.
De acordo com a OAB, o episódio “é a expressão da mais desavergonhada arrogância, covardia e prepotência”, levando Zanin a ser “vilipendiado em sua honra”.
A entidade lista 14 ofensas que foram proferidas pelo empresário contra o advogado de Lula, como “bandido”, “corrupto”, “safado” e “vagabundo”, e pede que ele seja condenado a pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais.
“A surpresa e a vulnerabilidade dele [Zanin], sem saber se havia ali outras pessoas mancomunadas com o querelado [Basseto Júnior], trouxeram-lhe não apenas o sofrimento ínsito ao tipo penal, mas a ele foi somado o medo e a desagradável sensação de poder estar na iminência de sofrer ataques de outra natureza”, diz a OAB na peça que será apresentada à Justiça.
Para os advogados, o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior deve responder pela prática dos crimes de injúria e de difamação —que teriam sido agravados por serem transmitidos a “milhares de pessoas” depois que o autor compartilhou cenas do ataque em suas redes sociais.
“Na medida em que são os advogados essenciais para garantir a proteção dos direitos fundamentais e a defesa dos interesses dos seus clientes, qualquer ataque a essa função tem um impacto significativo na sociedade como um todo”, diz a ação preparada pela OAB.