OAB pode ter recondução inédita do presidente

Pela primeira vez em 90 anos de funcionamento do colegiado, um grupo de aliados do mundo jurídico e político articula, nos bastidores, a reeleição do atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Se o movimento prosperar, a recondução do representante nacional dos advogados romperá a tradição quase centenária de revezamento no comando da instituição, e deve se refletir nos acordos de sucessão firmados nas 27 seccionais estaduais.

O Valor apurou que o grupo de aliados de Simonetti tem feito reuniões semanais em Brasília para discutir essa possibilidade. A informação foi confirmada por uma fonte do alto escalão da advocacia e por um ex-integrante do Conselho Federal, ambos a par dessa articulação.

A eventual reeleição seria inédita, mas não ilegal porque o Estatuto da OAB, uma lei federal de 1994, não proíbe a renovação dos mandatos da diretoria.

As fontes ressaltaram ao Valor que a discussão é embrionária, mas a abertura do debate, por si, já causou desconforto em alas de advogados que tomaram conhecimento do assunto, e se opõem à recondução da atual diretoria.

Um dos argumentos para justificar a eventual recondução de Simonetti é de que o nome cogitado internamente para sucedê-lo, o conselheiro federal pelo Amapá Felipe Sarmento, não conseguiria unificar o colegiado, ou a grande maioria das seccionais, em torno de sua candidatura, enquanto as eleições tendem a ocorrer em chapa única.

Simonetti elegeu-se com 77 dos 81 votos válidos. Seu antecessor, Felipe Santa Cruz, saiu vitorioso com o apoio de 80 dos 81 conselheiros. Entretanto, o nome de Sarmento teria sido colocado, nos bastidores, como sucessor de Simonetti já na eleição da atual diretoria no início de 2022.

A função de presidente da OAB também tem natureza política, já que o representante nacional dos advogados comanda uma das maiores instituições civis, cujas ações repercutem na sociedade civil. Por exemplo, no pleito de 2022, em meio aos ataques às urnas eletrônicas e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Simonetti cobrou respeito ao resultado das eleições e chamou de “antidemocráticos” os bloqueios nas rodovias no segundo turno promovidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), atualmente sob investigação judicial e da comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista no Congresso.

A eleição não é um tema na pauta de discussão da entidade no momento”
— Beto Simonetti

Na pandemia, coube à OAB mover ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a autonomia de governadores e prefeitos para tomarem providências contra a covid-19, num momento em que o chefe do Executivo federal se opunha às vacinas e ao isolamento social.

Por meio da assessoria, Simonetti afirmou que a “eleição para presidente nacional da OAB vai acontecer em 2025, e não é um tema na pauta de discussão da entidade no momento”. Ele também negou os encontros para tratar de sua recondução: “Não ocorreu a reunião mencionada com a presença do presidente nacional da OAB para tratar do tema”.

Simonetti foi eleito para um mandato de três anos, de 2022 até janeiro de 2025, quando ocorrerá o próximo pleito. Ocorre, entretanto, que pela tradição, no fim do segundo ano de mandato, o nome do sucessor já é apresentado na Conferência Nacional da OAB.

Por isso, a notícia da possível reeleição de Simonetti, que circulou entre grupos do alto escalão da advocacia, gerou incômodo porque a conferência será realizada em novembro. Uma fonte da OAB ressaltou que, embora seja praxe que o nome do futuro dirigente seja conhecido cerca de um ano antes do pleito, há exceções à regra se o postulante ainda não reuniu apoio da maioria das seccionais.

Em sintonia com Simonetti, Felipe Sarmento disse ao Valor que a sucessão do atual presidente da OAB “não está em pauta, e só deve surgir em 2024, mais para o fim do segundo semestre”. Ele disse que é “natural” a lembrança de seu nome para a presidência da instituição, porque está há quase 18 anos atuando como conselheiro federal, e exerceu vários cargos na diretoria.

“Quem inicia essa discussão é sempre o presidente nacional, no seu tempo e modo”, disse Sarmento. “ Isso sim é a tradição, que respeitarei acima de tudo.”