OAB e TJ discutem plantão judiciário na Bahia

A OAB da Bahia se reuniu, nesta última segunda-feira (22), com a corregedora-geral de Justiça da Bahia, desembargadora Lisbete Maria Teixeira, para tratar de assuntos de interesse da advocacia.

Participaram do encontro a procuradora de Prerrogativas da OAB-BA, Mariana Oliveira, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Adriano Batista, o presidente da Comissão Especial de Apoio à Presidência da Seccional da Bahia, Sylvio Garcez, e a chefe de gabinete da Corregedoria do TJBA, Cristiane Nascimento.

Durante a reunião, a seccional expôs sua preocupação com a falta de informações relativas ao plantão do TJBA, limitado em até 3 horas em dias úteis, das 18h às 22h, e das 9h às 13h nos dias em que não houver expediente forense. “Para nós, não ficou claro, por exemplo, como será feito o contato durante o sobreaviso”, questionou Mariana Oliveira.

Ao afirmar que o plantão garantirá uma economia de R$ 6 milhões por ano em horas extras e adicional noturno, a desembargadora Lisbete esclareceu que, durante o sobreaviso do 1º grau, o tribunal disponibilizará o contato de um servidor, que ficará responsável por acionar o juiz. “Mas o magistrado só será acionado em casos urgentes de perecimento do direito ou morte”, explicou a desembargadora.

Ainda na reunião, foram levantados problemas na redistribuição dos processos do TJBA, que, segundo Lisbete, já estão recebendo os ajustes necessários para identificação virtual.

Também foram tratados problemas na migração do PJe, feita diariamente no intuito de minimizar os erros que vêm acontecendo, e um novo pedido da seccional para humanizar os Cartórios Integrados. “No caso dos cartórios, a presidência já autorizou colocar os vidros solicitados pela OAB para humanizar o atendimento. O processo já está em fase de licitação”, explicou Cristiane.

Uma nova reunião para discutir o plantão no 2º grau foi marcada para esta terça-feira (23), às 14h.