OAB define lista com 6 nomes para vaga de ministro do STJ; veja quem está no páreo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu na tarde desta segunda-feira (19) a lista sêxtupla com os seis candidatos para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reservada para a advocacia, aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. A campanha dos candidatos à vaga durou segundo Daniel Haidar e Luiz Vassallo, do Estadão, quase um ano e teve a ajuda de padrinhos políticos influentes, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), da ex-presidente Dilma Rousseff, de ministros do PT, dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a benção de alguns ministros do STJ.

Entraram na lista, como mais votados pelos conselheiros federais da OAB, os advogados Daniela Teixeira, Otávio Rodrigues Junior, Márcio Fernandes, Luís Cláudio Chaves, Luís Cláudio Allemand e André Godinho. A votação foi feita por 81 conselheiros federais, como representantes das 27 unidades da federação.

Os seis nomes da lista já eram dados como certo nos bastidores, entre conselheiros. A campanha por essa vaga começou em agosto do ano passado, com a aposentadoria de Fischer. O último candidato a entrar na briga foi Luís Cláudio Chaves, que entrou na disputa perto do prazo final para inscrição de candidaturas, mas surgiu com a benção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), como cabo eleitoral. Daniella Teixeira tem forte apoio de petistas próximos de Lula, do ministro da Justiça, Flávio Dino, e advogados do Grupo Prerrogativas.

Márcio Fernandes tem mais de duas décadas na diretoria jurídica da British American Tobacco, controladora da Souza Cruz no Brasil. Ele já tinha a preferência de dirigentes da OAB. Seu currículo, como mostrou o Estadão, tem apenas graduação entre os feitos acadêmicos. Entre os documentos que anexou para provar seu notório saber jurídico, estão até mesmo contratos da gigante do cigarro com empresas de assessoria de eventos e de imprensa. Em um destes documentos, havia uma lista de drinks para um coquetel da empresa na Gávea, no Rio de Janeiro.

Professor da Faculdade de Direito da USP, Otávio Luiz Rodrigues é conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Oriundo da Advocacia-Geral da União, foi o adjunto de Dias Toffoli na chefia do órgão durante o governo Lula. O ministro do STF é tido como um forte agente de sua candidatura no Judiciário e na advocacia.

A lista segue agora para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deverá escolher três nomes no dia 23 de agosto, ou, se estiver insatisfeito com os candidatos, poderá devolver a lista para a OAB realizar uma nova rodada de candidaturas e votação. Há receio de insatisfação de ministros com a lista.

De todo jeito, depois da escolha de três nomes pelos ministros do STJ, uma nova lista, tríplice, seguirá para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enviará um escolhido para ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal.

Confira quem são os mais votados:

Daniela Teixeira, 51 anos (28 votos)
Formada pela UnB – Universidade de Brasília (1996), tem pós-graduação em Direito Econômico e das Empresas pela FGV – Fundação Getúlio Vargas (1998) e mestrado profissional em Constituição e Sociedade pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Foi conselheira Federal da OAB, pelo Distrito Federal, nas gestões 2010/12 e 2019/21. Ainda na Ordem, foi diretora secretária-geral da OAB/DF de 2013/15 e vice-presidente de 2016/18.

Luís Cláudio Chaves, 59 anos (27 votos)
Formado pela Faculdade Milton Campos (1987), onde obteve o mestrado (2003). Na OAB/MG, foi conselheiro suplente de 1995/97, conselheiro seccional 1998/00, diretor de 2004/06, 2007/09 e 2019/21, presidente da seccional 2010/12 e 2013/15, e conselheiro Federal de 2016/19, quando ocupou a vice-presidência nacional da OAB.

Luiz Cláudio Allemand, 55 anos (26 votos)
Formado pela UVV – Universidade de Vila Velha (1993), fez pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET (1996); pós-graduação em Direito da Empresa pela FGV – Fundação Getúlio Vargas (2001); pós-graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade de Vitória (2005). É mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (2009). Foi conselheiro do CNJ no biênio 2015/17. Pela OAB/ES, foi conselheiro suplente de 2001/03, conselheiro Federal em 2004/06, 2010/12, 2013/15 e 2019/21.

Otavio Rodrigues Junior, 48 anos (26 votos)
Formado pela UFC – Universidade Federal do Ceará (1992), tem mestrado em Direito na mesma faculdade (2001) e doutorado em Direito Civil na USP (2006). Advogado da União desde 2001, assessor do ministro Dias Toffoli desde 2009. Conselheiro da Anatel 2015/16, conselheiro do CNMP nos biênios 2019/21 e 2021/23.

André Luis Guimarães Godinho, 45 anos (26 votos)
Formado pela UCSAL – Universidade Católica de Salvador (2002), tem pós-graduação em Direito Eleitoral na Fundação César Monter (2008) e em Processo Civil na Fundação Faculdade de Direito da UFBA (2009). Foi conselheiro do CNJ nos biênios 2017/19 e 2019/21 e conselheiro Federal da OAB, pela Bahia, nas gestões 2013/15 e 2016/17.

Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes, 61 anos (23 votos)
Formado pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1985). Conselheiro geral assistente, do conselho geral comercial e regional para América, da British American Tobacco (Souza Cruz). Pela OAB/RJ, foi conselheiro Federal em 2004/06.

Tribunal da Cidadania

No STJ, a sessão para escolha da lista tríplice está marcada para 23 de agosto, mesmo dia em que a Corte definirá os quatro nomes de desembargadores para preenchimento de duas vagas destinadas a integrantes das Cortes Estaduais.