OAB da Bahia acusa PM de racismo após agredir advogado negro com tapa no rosto em abordagem

Um advogado negro foi agredido conforme o G1 Bahia com um tapa no rosto durante uma abordagem da Polícia Militar dentro de uma balsa na cidade de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador.

Segundo informações da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), o caso ocorreu no último sábado (31) em uma ação que buscava passageiros que não queriam pagar a tarifa na embarcação.

A OAB-BA disse que Leandro Oliveira, que é integrante do Coletivo de Entidades Negras (CEN), estava no exercício da profissão e atuava de forma voluntária no vilarejo de Paramana, na Ilha dos Frades, advogando para pessoas carentes na região.

A Polícia Militar informou que uma equipe da 10ª CIPM foi acionada por funcionários da empresa depois que dois homens teriam se negado a pagar a taxa de embarque, além de ameaçar uma funcionária.

Ainda segundo a PM, os policiais iniciaram a abordagem a algumas pessoas e uma delas se negou a ser abordada e passou a resistir e a desacatar os agentes. O homem foi abordado e conduzido à delegacia para o registro da ocorrência.

De acordo com a OAB-BA, a abordagem ocorreu de maneira violenta. O advogado se identificou com a carteira profissional e foi agredido em seguida, tendo provocado ferimentos na boca. A entidade informou que ele teve a carteira confiscada pelos policiais, que detiveram Leandro e o conduziram à delegacia da cidade de Candeias.

Em nota, a entidade informou que solicitou uma reunião com a delegada geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito, para tratar de situações deste tipo, que, segundo a OAB-BA, que vem se repetindo tanto com a Polícia Civil, quanto com a Polícia Militar, e pede afastamento dos policiais envolvidos.

“Lamentavelmente, a truculência e o despreparo demonstrados pelos policiais chocam, mas não são novidade”, diz trecho da nota.

“A OAB da Bahia exige providências imediatas do Governo da Bahia, da Secretaria de Segurança Pública e da Corregedoria da Polícia Militar quanto ao afastamento dos policiais agressores e abertura de procedimento investigatório contra todos os agentes estatais envolvidos, para que sejam prontamente identificados e processados por crime de abuso de autoridade (Lei N° 13.869/2019), e outras sanções administrativas e criminais cabíveis”.

O advogado Leandro Oliveira classificou o ato como “racismo institucional” e disse estar indignado com a situação. Segundo ele, os policiais danificaram não só a identidade funcional dele, mas desrespeitaram toda a classe de advogados, negros e não negros.

“Esse racismo institucional tem que acabar. O advogado negro é o tempo todo massacrado na cidade de Salvador e na Bahia. A instituição da Polícia Militar é uma instituição de bem. Mas precisamos banir profissionais igual ao Cabo Pita [que ele citou como responsável pela agressão], que acha que a força e agressividade e a lesão ao corpo do individuo de bem é necessário”, declarou.

A OAB-BA disse também que entrou em contato com o batalhão responsável pela área e disse que acionou a Subseção de Simões Filho, que engloba a cidade de Candeias, e adotou todas as providências para que a situação seja resolvida.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia informou que irá adotar providências de natureza cível para exigir reparação moral em razão da conduta da Polícia Militar.

A entidade disse que as ações envolvem atos de violência desproporcional e gratuita, violação de prerrogativas profissionais da advocacia e de direitos humanos.