OAB-BA promove II Fórum Estadual de Direito e Liberdade Religiosa

Acontecerá no auditório da OAB-BA o II Fórum Estadual de Direito e Liberdade Religiosa, entre os dias 28 e 29 de outubro, a que este ano trará o tema Liberdade Religiosa e o Futuro da Democracia. O evento é uma iniciativa da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa, presidida pela conselheira da OAB-BA Maíra Vida.

As inscrições devem ser feitas pelo site da ESA. A atividade, que terá carga horária total de 13 horas, abordará novas juridicidades e epistemologias com vistas a defesa e promoção dos direitos humanos fundamentais.

A palestra de abertura será feita pelo diplomata Gerson Brandão, encarregado por assuntos humanitários nas Organizações das Nações Unidas (ONU), que possui mais de 15 anos de experiência em relações internacionais, resolução de conflitos e gestão de catástrofes.

Gerson Brandão já viajou por mais de 90 países, é autor do livro “19 de agosto” e possui mais de 50 textos publicados em revistas científicas e veículos de comunicação no Brasil e no exterior. O evento contará ainda com a presença de diversos estudiosos e pesquisadores que laboram com o tema na dimensão politico-juridica e sociocultural.

Confira a programação:

28/10
08h30: Vídeo de Abertura: Interfaces do Racismo: Racismo Religioso (DPU)
08h50: Mesa de Abertura: Diretoria da OAB, presidenta da Comissão e Autoridades Convidadas.
09h30: Mesa 01. Palestra Magna de Abertura: Dr. Gerson Brandão (ONU). Tema: Pacto Global: Definindo Prioridades na Proteção e na promoção dos Direitos Humanos.
Mediadora: Dra Maíra Vida (Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa da OAB BA)

11h30 – Mesa 02. Laicidade, Secularismo e Religiosidade: a (im)possível democracia “à brasileira”.
Dra Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz (MP-BA). Tema: Direito Internacional: uma visão da laicidade a partir da produção legislativa de países da América do Sul.
Prof. Dr Leandro de Paula (IHAC/UFBA). Tema: Reconfiguração do secularismo e do campo religioso no Brasil a partir da premissa de pluralismo da Constituição de 88.
Mediadora: Dra Camila Chagas (Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa da OAB BA)

13h: Intervalo de Almoço

14h – Mesa 03. Interseccionalidade e novas juridicidades.
Leonel Monteiro (AFA – Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia). Tema: Discriminação religiosa no ambiente de trabalho: expectativa x realidade.
CESA – Centro De Estudos das Sociedades de Advogados. Tema: Diversidade como ativo e responsabilidade social. Como criar um ambiente laboral diverso e inclusivo?
Profa Ma. Lindinalva Barbosa (CEAO/UFBA). Tema: Violência de Gênero contra mulheres e o ambiente religioso. 35min
Mediadora: Dra Sâmia Conceição (Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa da OAB BA)

16h – Mesa 04. (Des)caminhos no exercício da liberdade religiosa: da eficácia dos direitos fundamentais.
Dr Jerônimo Mesquista (OAB/BA). Tema: Abuso de Poder (Religioso) nas eleições. 35 min
Dr Samuel Gomes (OAB/SP). Tema: Ensino Religioso facultativo nas escolas públicas brasileiras e o julgamento da ADI 4439 no STF: reflexos da interpretação do Supremo à Lei de LDB (caput e parágrafos 1º e 2º, do artigo 33, da Lei 9.394/1996) e ao artigo 210 da CF. 35 min
Dra Raissa Carmen (OAB/BA). Tema: Notas sobre a Lei nº 13.796, de 03 de Janeiro de 2019 e a regulamentação da prestação alternativa nas instituições de ensino.35 min
Mediador: Dr Júlio Souza (Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa da OAB BA)

17h45 – Encerramento

29/10
Mesa 05 – 15h – Enfrentamento ao Desrespeito Religioso no Estado Democrático de Direito: estará a sociedade contra o Estado?
Nairobi Aguiar (SEPROMI). Tema: Atuação afirmativa e transdisciplinar do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela. 35 min
Ma. Ana Gualberto (KOINONIA). Tema: Caminhos abertos para superar o ódio e a intolerância religiosa na Bahia. 35 min
Mediadora: Dra Quézia Barreto (Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa da OAB BA)

Mesa 06 – 16h20 – Palestra Magna de Encerramento: Liberdade Religiosa e o Futuro da Democracia. Prof. Me Samuel Vida (UNB/UFBA).
Mediadora: Dra Camila Garcez (Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa da OAB BA)

17h30: Encerramento

Realização: Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa da OAB BA
Apoio: CESA – ESA – OAB BA – Comissão de Direitos Humanos da OAB BA