O que você precisa saber sobre as eleições na Alemanha

À primeira vista, o sistema eleitoral alemão é semelhante ao da maioria dos outros países ocidentais, mas tem suas peculiaridades. A DW explica.Os alemães vão às urnas neste domingo (23/02) para escolher, em eleições gerais antecipadas, os representantes do Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão, que definirão o próximo chanceler federal.

Nas eleições gerais, cada eleitor deve dar dois votos: um para um candidato que represente seu distrito eleitoral e o segundo para a lista estadual de candidatos de um partido. O sistema é comumente chamado de “representação proporcional personalizada”.

Dois espaços para marcar

O primeiro voto é uma escolha direta de um candidato e determina cerca de metade da composição total do Bundestag, garantindo que cada distrito seja representado.

O segundo voto determina a força dos partidos no Bundestag, e, portanto, determina quantos candidatos dessa lista estadual receberão assentos.

A partir de 2025, o número de cadeiras no Parlamento será limitado a 630. Uma reforma no sistema eleitoral foi introduzida em 2024 e eliminou as disposições que faziam com que o número de legisladores aumentasse à medida que o tamanho dos partidos vão diminuindo. Essa reforma foi parcialmente anulada pelo Supremo Tribunal da Alemanha.

O eleitorado

Cerca de 61 milhões dos 83 milhões de habitantes da Alemanha estão aptos a votar, grupo que compreende os cidadãos alemães com ao menos 18 anos de idade.

Cidadãos alemães que moram no exterior também podem votar, pelo correio, contanto que tenham morado no país por pelo menos três meses consecutivos nos últimos 25 anos. O Escritório de Gerenciamento Eleitoral da Alemanha não proíbe que as embaixadas ou consulados mantenham urnas eletrônicas, mas diz que isso envolveria uma “quantidade desproporcional de esforço”.

O direito de votar pode ser revogado no caso de indivíduos que cometeram determinados crimes políticos, como espionagem e divulgação de segredos de Estado, mas é mantido para autores de crimes como assassinato, homicídio culposo e abuso sexual grave de crianças. As mesmas regras se aplicam aos candidatos apresentados por seus respectivos partidos.

Pouco mais da metade do eleitorado é composto por mulheres, quase 40% tem 60 anos ou mais e 14% tem menos de 30 anos.

O comparecimento dos eleitores tende a ser alto na Alemanha. Nas duas últimas eleições gerais, esse índice foi de pouco mais de 76%.

Do que se trata o limite de 5%?

De acordo com a lei eleitoral alemã, as siglas devem obter um mínimo de 5% dos votos direcionados aos partidos (o segundo voto) para garantir a representação no Bundestag. O dispositivo foi introduzido em 1953 com o intuito de evitar que pequenos partidos dissidentes, como os que assolaram a República de Weimar, entrassem no Parlamento e o fragmentassem, dificultando a formação de uma maioria viável.

Entretanto, uma exceção é concedida aos partidos que apresentarem candidatos vencedores em pelo menos três distritos eleitorais: a conquista de três mandatos individuais suspende o limite de 5% para o respectivo partido. Em 2021, por exemplo, isso aconteceu com o Partido de Esquerda, que obteve apenas 4,9% dos segundos votos, mas foi autorizado a preencher 4,9% das cadeiras, com 39 representantes, porque três de seus candidatos venceram em seus distritos eleitorais.

A segunda exceção é para candidatos que representam uma minoria alemã reconhecida, como os dinamarqueses no estado de Schleswig-Holstein ou os sorábios na Saxônia. São necessários entre 35 mil e 38 mil votos para ganhar um distrito eleitoral – portanto, esse é o número de votos que um representante de um partido minoritário precisa obter para conseguir uma cadeira no Bundestag. Em 2021, Stefan Seidler, o representante da minoria dinamarquesa, obteve 55 mil votos, garantindo uma cadeira no Parlamento.

Formação de um governo e eleição de um chanceler

Se um partido obtiver 50% dos votos, ele terá efetivamente representantes para fazer valer sua própria agenda. Mas é improvável que isso aconteça. Por esse motivo, os partidos na Alemanha geralmente precisam fazer parcerias com um ou mais partidos para formar uma coalizão com votos suficientes para controlar o Bundestag.

Tradicionalmente, o candidato do partido que obtém o maior número de votos se torna chanceler. O líder do partido que obteve menos votos da coalizão costuma ser escolhido como ministro das Relações Exteriores. O chanceler apresenta suas escolhas ao presidente, que nomeia os membros do governo.

Qualquer cidadão alemão que tenha pelo menos 18 anos de idade pode se tornar chanceler. Não é necessário ter uma cadeira no Bundestag, mas ele precisa obter a maioria dos votos dos legisladores.

A Lei Fundamental – a Constituição alemã –, estipula que a primeira sessão do novo Bundestag deve ocorrer dentro de 30 dias após a eleição.

O presidente propõe oficialmente o candidato a chanceler, que então precisa obter a maioria absoluta dos votos (50% +1). Se o candidato não conseguir, os membros do Bundestag podem escolher outro candidato e submetê-lo a uma votação dentro de 15 dias. Novamente, será necessária uma maioria absoluta.

Se nenhum candidato obtiver a maioria absoluta no segundo turno de votação, uma votação final deve ser realizada imediatamente. Quem receber o maior número de votos nessa rodada será eleito por maioria simples.

Se o chanceler for eleito com maioria absoluta, o presidente deverá nomeá-lo dentro de sete dias. Se a pessoa eleita obtiver apenas uma maioria simples no terceiro turno, o presidente deverá nomeá-la dentro de sete dias ou dissolver o Bundestag, desencadeando novas eleições dentro de 60 dias.

Contestação de um resultado eleitoral

De acordo com a lei de revisão eleitoral da Alemanha, todos os indivíduos com direito a voto no país podem contestar a validade da eleição. Após cada eleição geral, há normalmente centenas de contestações aos resultados.

As contestações devem ser feitas por escrito à comissão de revisão eleitoral do Bundestag, em Berlim, no prazo de dois meses após o dia da eleição.

A comissão de revisão eleitoral processa todas as contribuições. É tomada uma decisão sobre cada contestação individual, e cada pessoa que recorreu recebe uma resposta por escrito do Bundestag.

Para invalidar os resultados de uma eleição para o Bundestag, uma contestação deve atender a dois requisitos. Primeiro, deve haver um erro eleitoral que viole a Lei Eleitoral Federal, o Código Eleitoral Federal ou a Constituição. Em segundo lugar, o erro eleitoral relatado deve ter um impacto sobre a distribuição de assentos no Bundestag.

A comissão precisa de cerca de um ano para processar todas as apelações. Menos de 4% desses casos chegaram ao Tribunal Constitucional. Um voto nacional alemão nunca foi declarado inválido.

Em circunstâncias normais, as eleições ocorrem novamente quatro anos depois, quando tudo volta à estaca zero.