O que significa ‘Teoria do contrato social’

O contrato social é uma teoria da área da filosofia política que procurou explicar o surgimento do Estado e sua função como organizador da sociedade. Também estudou qual é o poder político do contrato social entre pessoas que se reúnem e mantém uma ordem na sociedade.

Como surgiu a teoria do contrato social

O início da teoria é relacionado com o estado de natureza, que é o comportamento do homem quando não existem regras. E se não existem regras as ações de cada pessoa são limitadas pela sua própria decisão.

Os teóricos do contrato social queriam explicar como e porque os indivíduos abriram mão de liberdades individuais em benefício do bem-estar político e social de todos.

Eles também questionavam como garantir a preservação da liberdade do homem ao mesmo tempo que se buscava o bem-estar coletivo.

Os filósofos mais conhecidos do contrato social (chamados de contratualistas) são Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.

Quais as principais ideias dos contratualistas?

Thomas Hobbes escreveu “O leviatã” e foi o primeiro teórico do contrato social. Ele acreditava que “o homem é o lobo do homem”, ou seja, que existe no ser humano um desejo de dominar e de se sobrepor aos outros.

Por esse motivo, e para garantir a ordem social, Hobbes entendia que era fundamental existir uma autoridade que exercesse um controle. Ele acreditava na necessidade da imposição de regras por um Estado soberano para a atingir a ordem na sociedade.

John Locke era contrário à ideia de que um governante deveria ter poder absoluto sobre as decisões ligadas ao bem estar do povo. Mas ele concordava que era necessário existir um poder de julgamento imparcial que estivesse além dos cidadãos.

Para Locke o Estado deveria agir de acordo com os interesses do povo e não como um soberano. Para ele era do povo o direito de escolher o governante que tomaria medidas necessárias para garantir que os direitos previstos no pacto social fossem colocados em prática.

Jean-Jacques Rosseau escreveu o livro ” O contrato social”. Ele questionou porque o homem (que nasce livre) é transformado pelo ambiente que ele vive, já que acreditava que o homem é bom na sua essência, mas é corrompido pela sociedade.

Segundo ele, é a partir do contrato social que se garante a soberania do povo, que é de onde nasce o poder (soberania da vontade de todos).

O pensamento de Rosseau sobre o contrato social pode ser resumido dessa forma: é um acordo entre pessoas para a criação de uma sociedade e de um Estado.

Rosseau entendia que o governante era um representante da vontade do povo. Esse pensamento reflete a ideia da democracia representativa.