O que muda nos atestados médicos a partir de novembro

O Conselho Federal de Medicina (CFM) implementou novas mudanças para os atestados médicos, tanto físicos como virtuais, que já vão começar a valer a partir do mês que vem. Os atestados agora obrigatoriamente serão emitidos pela plataforma digital Atesta CFM.

A ferramenta foi criada para validar e garantir a autenticidade de atestados médicos emitidos em todo o país, com o objetivo de combater fraudes e irregularidades que afetam tanto trabalhadores quanto empresas.

Quando os atestados médicos vão começar a ser emitidos pelo Atesta CFM?

– A plataforma Atesta CFM vai começar a lançar os atestados médicos a partir do dia 5 de novembro e os médicos, empresas e trabalhadores poderão se adaptar até o dia 5 de março, quando vai passar a ser obrigatório o uso da plataforma. O período de 180 dias entre o início da plataforma e o começo da obrigatoriedade do uso da mesma, vai funcionar para que médicos, empregadores e trabalhadores conheçam o seu fluxo de funcionamento, para facilitar a adaptação.

Como vai funcionar o Atesta CFM?

– O Atesta CFM vai ser uma plataforma gratuita e acessível para médicos, pacientes e empresas. Os médicos vão utilizar o Certificado Digital ou credencial do CFM para emitirem, validarem e verificarem atestados médicos em um ambiente online, garantindo segurança e agilidade no processo. Os profissionais serão notificados sobre todos os atestados emitidos em seus nomes, enquanto empresas poderão verificar a autenticidade dos documentos entregues por seus funcionários, evitando fraudes.

Caso o médico trabalhe em local com restrições de acesso à internet, poderá imprimir um talonário para preenchimento manual e, posteriormente, efetuar a inclusão dos dados na plataforma. Cada talonário tem data de validade e suas folhas são identificadas por código de segurança, permitindo a autenticação e rastreabilidade, segundo o CFM.

O CFM divulgou em abril que o Brasil tem 575.930 médicos ativos, uma das maiores quantidade do mundo.