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A palavra de ordem é cautela. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, que hoje seria um “erro” determinar a prisão de Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, os magistrados ouvidos pela coluna não creem que o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela investigação que apura a relação do ex-presidente com os atos terroristas de 8 de janeiro, cogite expedir uma ordem de prisão contra Bolsonaro neste momento.
A leitura da maioria dos integrantes da corte é que ter o ex-presidente atrás das grades atualmente poderia tumultuar ainda mais o cenário nacional, seja em âmbito social ou político. Além disso, apontam que Bolsonaro precisa ter “todas as garantias do processo legal observadas”, ou seja, responder ao processo e ter o direito de se defender.
A avaliação de três ministros feita à coluna é que Bolsonaro só deve ser alvo de uma ordem de prisão após uma condenação pela Justiça. Esse cenário, porém, pode mudar se o ex-presidente atuar diretamente para inflar novos atos golpistas contra a democracia brasileira.
Hoje a punição que deve ser aplicada a Bolsonaro com mais celeridade é a de sua inelegibilidade. Essa é a avaliação tanto entre membros do Judiciário como entre aliados do ex-presidente.
Na sexta-feira, Moraes acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente no inquérito que investiga a autoria intelectual dos atos terroristas de 8 de janeiro. A PGR quer apurar se Bolsonaro cometeu incitação pública ao crime.
A motivação do pedido foi o fato de Bolsonaro voltar a compartilhar um vídeo no qual sugeriu que a eleição do presidente Lula foi fraudada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo STF. O ex-presidente fez a publicação na noite de segunda-feira, mas apagou a postagem horas depois.
