O que Lula e Bolsonaro propõem em seus programas de governo?

O Brasil terá na próxima semana a eleição mais polarizada em décadas, entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Embora suas campanhas tenham se concentrado principalmente em ataques mútuos e seus programas ainda sejam vagos em muitos aspectos, estas são as principais propostas dos candidatos para o período 2023-2026.

Programas sociais e Economia

Atualmente, mais de 33 milhões de brasileiros passam fome e 9,9 milhões estão desempregadas no país de 213 milhões de habitantes.

O principal cavalo de batalha de Bolsonaro para combater esta situação é o programa de transferência de renda Auxílio Brasil, reformulação do Bolsa Família, criado no governo Lula (2003-2010), elevado a R$ 400 durante a pandemia e a R$ 600 este ano.

Seu programa menciona como prioridade a geração de empregos, especialmente para jovens e mulheres, e cita a “liberdade econômica” como promotora do bem-estar social.

Bolsonaro promete isentar do imposto de renda quem ganhar até cinco salários mínimos e melhorar a infraestrutura nas regiões menos desenvolvidas, além de ampliar o processo de privatizações.

Lula, por sua vez, promete um Bolsa Família “renovado e ampliado”, adicionando aos R$ 600 mensais outros R$ 150 por cada filho menor de seis anos.

Sua proposta econômica tem como pilares o investimento público e a melhora do salário mínimo (para R$ 1.212) para restaurar o poder aquisitivo da população frente a uma inflação elevada.

Também propõe implementar uma reforma tributária “para que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais”.

Lula tem dito que vai traçar um plano para reduzir o enfrentamento que afeta quase 70% das famílias brasileiras.

Ele propõe uma nova legislação trabalhista “para ampliar a proteção social”, revertendo os “retrocessos” da reforma de 2017.

Meio Ambiente e Amazônia

Alvo de fortes críticas internacionais, a política ambiental de Bolsonaro prevê prosseguir com as operações militares “Verde Brasil” e “Guardiões do Bioma”, criticadas por ambientalistas por seu alto custo e baixa eficiência para combater o desmatamento, os incêndios e a criminalidade na Amazônia.

Em seu programa, o governo afirma que “tentará acelerar o desenvolvimento de ações de redução e mitigação de gases de efeito estufa”, ao mesmo tempo em que reconhece que a luta climática como “parte inexorável” da solução para o futuro do planeta, afirmações vistas com ceticismo pelos especialistas.

Lula promete combater frontalmente o garimpo ilegal, os incêndios e o desmatamento na floresta amazônica, fortalecendo os órgãos de preservação e controle, fragilizados durante o governo Bolsonaro.

Ele pretende desbloquear os recursos milionários do Fundo Amazônia, financiado pela Noruega e pela Alemanha e paralisado desde 2019.

Lula promete cumprir as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, assumidas no Acordo de Paris e assegurar a “transição energética” no país.

 Relações internacionais

Lula propõe “recuperar” o protagonismo global do Brasil com uma política externa “ativa e altiva”, ampliando acordos comerciais internacionais e retomando a cooperação “sul-sul” com a América Latina e a África, assim como o fortalecimento do Mercosul, da Unasul, Celac e dos Brics.

“Se eu ganhar essa eleição, eu vou viajar para restabelecer a relação que o Brasil tinha com todos os países da Europa, da América do Sul, com a África do Sul, com a China, com os países árabes, com os Estados Unidos”, disse Lula durante a campanha.

Bolsonaro defende novos acordos “bilaterais” e “multilaterais”, e aposta em concluir o processo de entrada do Brasil na OCDE, para atrair investimentos, capital e fortalecer os laços com os países industrializados.

Segurança

Bolsonaro promete aumentar o investimento em órgãos de segurança pública, como as polícias estaduais e as Forças Armadas. Também defende uma flexibilização ainda maior no acesso às armas para ampliar “o direito fundamental à legítima defesa e à liberdade individual”.

Lula, ao contrário, diz ser necessária uma “nova política sobre as drogas”, que substitua o atual modelo “bélico” de combate ao narcotráfico por estratégias que privilegiem a “investigação” e a “inteligência” para desarticular organizações criminosas.

 Minorias

Lula promete defender “os direitos e os territórios dos povos indígenas” e quilombolas, e se comprometeu publicamente com a criação de um “Ministério dos Povos Originários”, chefiado por um(a) indígena.

Também prevê políticas de saúde, educação, emprego e segurança para a comunidade LGBTQIA+, e a ampliação de cotas sociais e raciais nas universidades.

Bolsonaro não menciona a comunidade LGBTQIA+ em seu programa. Sobre os indígenas, reivindica sua “liberdade” de fazer um “uso responsável” dos recursos naturais, “equilibrando proteção ambiental com crescimento justo e sustentável”.