O que Fernando Haddad pediu a Lira sobre o projeto de lei das subvenções

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu diretamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), atenção especial ao perfil do deputado que será escolhido para relatar o projeto de lei das subvenções. O deputado deve ser experiente, e segundo Roseann Kennedy, do Estadão, e não de primeiro mandato; alguém que tenha bom trânsito no Centrão e também na oposição, relatam interlocutores.

De preferência um parlamentar que tenha acompanhado, em 2017, as mudanças na legislação que, segundo o Ministério da Fazenda, geraram as distorções atuais de arrecadação de impostos de empresas que recebem subvenções estaduais.

Abordados sobre um nome que se encaixe com esse currículo, integrantes da base fazem duas apostas: o líder do PSD, o baiano Antônio Brito, e o deputado Mauro Benevides (PDT-CE).

O projeto é prioridade da equipe econômica no último bimestre de 2023. A estimativa do governo é de que se o texto não for aprovado neste ano, a base de arrecadação no ano que vem será reduzida em até R$ 200 bilhões, o que representará uma perda de receita de R$ 70 bilhões. Impacto que também inviabilizaria a meta fiscal zero em 2024.