O peso da minuta sobre o 8 de janeiro para tornar Bolsonaro inelegível

A minuta encontrada na casa de Anderson Torres foi descrita como “folclórica” pelo ex-ministro da Justiça em seu último depoimento, na semana passada, diz a colunista Bela Megale. O documento, no entanto, é considerado de acordo com Megale, “peça-chave” no processo que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para três magistrados da corte eleitoral ouvidos pela coluna, a minuta tem grande potencial de ser usada na ação como a prova que materializa a intenção que o ex-presidente propagou na reunião com embaixadores de questionar as urnas e não respeitar o resultado das eleições.

Os ministros avaliam segundo O Globo que com essa prova, a ação sobre a reunião com os embaixadores ganhou força para condenar Bolsonaro e torná-lo inelegível. Há, porém, a leitura de que a tramitação do caso, que desponta como o mais adiantado entre os 17 processos que miram o ex-presidente no TSE, seja mais longa devido à entrada do novo elemento.

No encontro com representantes de cerca de 40 países realizado por Bolsonaro em julho do ano passado, o então chefe de Estado afirmou que seu governo estaria empenhado em apresentar uma “saída” para as eleições de 2022. Na agenda, Jair Bolsonaro voltou a atacar a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro.

A chamada minuta golpista foi encontrada na residência de Anderson Torres numa busca da Polícia Federal em sua casa, em janeiro, e foi incluída no processo por determinação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves.

A avaliação de ministros da corte é que, em seu posicionamento sobre o caso, Benedito Gonçalves vai explorar a tese de que o documento materializa as ações golpistas que Bolsonaro adiantou no encontro com os embaixadores.

A minuta continha um decreto presidencial que sugeria ao ex-presidente Jair Bolsonaro uma intervenção no TSE, o que abriria caminho para interferir diretamente no resultado das eleições.