O minúsculo país no Pacífico que pode tornar realidade a temida mineração no fundo do mar

A minúscula nação de Nauru, no Pacífico, deu início a uma série de preocupações e críticas ao exigir que as regras para a mineração em alto mar sejam definidas nos próximos dois anos.

Grupos ambientalistas alertam que isso levará a uma corrida destrutiva nos “nódulos” do fundo do mar, ricos em minerais, que são alvo de mineradoras e governos há décadas.

Mas autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU) que supervisionam a mineração em alto mar dizem que nenhum empreendimento subaquático pode ter início nos próximos anos.

Então, o que está causando preocupação?

É tudo sobre uma carta que se refere às letras pequenas de um tratado internacional que tem implicações de longo alcance.

Nauru, um Estado insular no Oceano Pacífico, pediu à Autoridade Internacional para os Fundos Marinhos (braço da ONU que supervisiona o fundo do oceano) que acelere a regulamentação que servirá de baliza para a mineração em alto mar.

O governo local ativou uma subcláusula aparentemente obscura na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar que permite que países acionem um “gatilho de dois anos” se acharem que negociações estão indo muito devagar.

Nauru, nação de 12 mil habitantes de 21 quilômetros quadrados que tem parceria com uma empresa de mineração, DeepGreen, argumenta que é “um dever dela para com a comunidade internacional” tomar essa iniciativa de acionar o gatilho a fim de ajudar a se alcançar “segurança regulatória”.

O país afirma que tem mais a perder com as mudanças climáticas, por isso quer incentivar o acesso às pequenas rochas conhecidas como nódulos que se encontram no fundo do mar.

Isso porque eles são ricos em cobalto e outros metais valiosos que podem ser úteis para baterias e sistemas de energia renovável na transição que substituirá combustíveis fósseis.

Por que esse debate importa?

Se o braço da ONU não conseguir estabelecer as regras para a mineração em dois anos, ele poderá emitir aprovação provisória a Nauru para seguir com seu projeto — e ninguém sabe o que isso pode representar.

“Isso poderia realmente abrir as comportas”, afirma Matthew Gianni, da Deep Sea Conservation Coalition, à BBC.

“Se Nauru e a DeepGreen obtiverem uma licença provisória, qualquer empresa ou Estado nacional pode acionar o gatilho de dois anos também e, então, todo o processo entrará no caos absoluto. As coisas ficaram muito mais complicadas — não seria um processo de negociação coordenado e bem planejado para atingirmos a regulamentação.”

O que diz a Autoridade Internacional para os Fundos Marinhos?

Em entrevista à BBC, o secretário-geral do órgão, Michael Lodge, minimizou as implicações da mudança de Nauru, dizendo que ainda há um longo caminho a ser percorrido antes que qualquer atividade mineradora possa ter início.

Ele disse que o conselho da Autoridade Internacional para os Fundos Marinhos concordou em 2017 em concluir a regulamentação para mineração no fundo do mar até 2020. Mas um plano que foi descarrilado pela Covid-19.

Se Nauru e sua parceira comercial DeepGreen estiverem prontos para solicitar uma licença de mineração em dois anos, haveria uma série de obstáculos antes que a aprovação pudesse ser dada — incluindo uma avaliação de impacto ambiental e planos para minimizar os danos.

“Mesmo sob os atuais projetos de regulamentação”, disse Lodge, “qualquer pedido de exploração provavelmente será um processo demorado, com vários pesos e contrapesos”.

Isso levaria pelo menos dois ou três anos, de modo que, na prática, o início de qualquer mineração seria por volta de 2026.

Qual é o futuro da exploração das profundezas do oceano?

Cientistas dizem que estão longe de alcançar uma compreensão completa dos ecossistemas nas planícies abissais. Mas já sabem que são muito mais vibrantes e complexos do que se pensava décadas atrás.

Estima-se que esses nódulos, habitat para inúmeras formas de vida, se formaram ao longo de vários milhões de anos. Dessa forma, qualquer recuperação posterior à mineração será incrivelmente lenta.

Além disso, o que ainda não se sabe é qual será o efeito das plumas de sedimentos que serão agitadas pelas máquinas gigantes de mineração e provavelmente irão se espalhar por longas distâncias debaixo d’água.

Estudar esses aspectos é uma tarefa difícil e lenta, e é improvável que seja totalmente respondida dentro do período de dois anos iniciado por Nauru.

Andrew Friedman, do The Pew Charitable Trusts, está entre os que temem a “aceleração” o processo de aprovação.

“O fundo do mar é um ambiente vasto, inexplorado e biologicamente rico, e a Autoridade Internacional para os Fundos Marinhos deve investir o tempo e os recursos necessários para garantir que os ecossistemas do fundo do mar sejam protegidos antes que qualquer mineração prossiga.”

Uma das regiões na mira de mineradoras e de Nauru é a de Clarion-Clipperton (CCZ, na sigla em inglês), no oceano Pacífico. Ali, a 4 mil metros abaixo da superfície marinha, distância equivalente a cinco vezes o tamanho do Burj Khalifa, o prédio mais alto do mundo, encontram-se vastos depósitos de nódulos de manganês, pedras ricas em níquel, cobre, cobalto e outros minerais essenciais para a fabricação de equipamentos — de celulares a baterias para carros elétricos e painéis solares.

Ainda que não existam cálculos exatos, estima-se que a CCZ poderia abrigar 27 milhões de toneladas de nódulos, que têm o tamanho de uma bola de beisebol. Não se sabe, entretanto, se essa quantidade toda será acessível.

Michael Johnston, da Nautilus Minerals, calcula que, no ritmo do consumo de hoje, a CCZ terá cobre o suficiente para abastecer o mundo durante os próximos 30 anos.

Por outro lado, biólogos e ambientalistas descobriram que, de alguma maneira, todo o ecossistema da CCZ está conectado aos nódulos.

Algumas espécies de esponjas e anêmonas precisam da superfície dura dos nódulos para viver. Vídeos gravados na CCZ também mostram que nos lugares onde há mais nódulos há uma quantidade maior de peixes, com tamanho e diversidade maiores que espécies em áreas com menos nódulos.

O que vem agora?

Jessica Battle, do World Wide Fund for Nature (WWF), diz que a adoção de uma moratória é fundamental para uma avaliação adequada dos riscos.

“Nós realmente precisamos colocar um freio em tudo isso, em particular até que haja tempo suficiente para a ciência ajudar a tomar uma decisão informada.”

Ela está menos preocupada com as perspectivas de uma mineração real começando em dois anos — já que as máquinas de mineração ainda não estão prontas — e mais com o que pode acontecer na pressa para concluir a regulamentação.

“O que vai prevalecer? O princípio da precaução e cuidado com o meio ambiente? Ou os interesses comerciais?”