O ‘Bioma Cerrado’ é tema de debate na Assembleia Legislativa da Bahia

A Assembleia Legislativa sediou nesta segunda-feira (9), na Sala Luís Cabral, um debate sobre o Desmatamento e Apropriação da Água no Oeste da Bahia, uma proposição do deputado estadual Marcelino Galo (PT). Ao abrir os trabalhos, o petista falou sobre a retomada da frente parlamentar ambientalista, causa que defende há mais de 14 anos, e agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), que, no município de Cícero Dantas, regulamentou um projeto de lei instituindo as políticas de agroecologia e produção orgânica. O parlamentar festejou também a decisão do Supremo Tribunal Federal, derrotando o marco temporal dos povos tradicionais da Bahia, que ficou 10 anos tramitando na justiça.

“A luta valeu a pena, retomamos com vigor esse debate socioambiental, pois o Brasil está em chamas e precisamos combater esses incêndios criminosos que têm como base a expropriação das nossas comunidades”, declarou o parlamentar. Ele convidou os especialistas no tema para “rememorar, discutir e dar visibilidade às comemorações do Dia do Cerrado”, que ocorre na próxima quarta-feira, 11 de setembro. Galo pediu aos participantes do encontro que acessassem o site da AL-BA para conhecer o PL nº 25.342/2024. O projeto de lei dispõe sobre a conservação e o uso sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado da Bahia. O PL, avisou o legislador, “é fruto de um debate intenso com algumas organizações da sociedade, que esperam a aprovação da Casa do Povo”.

Em seguida, Yuri Salmona, diretor executivo do Instituto Cerrados, uma instituição sediada em Brasília, fez uma longa exposição online sobre o assunto, concentrando sua apresentação principalmente nos achados encontrados em um trabalho científico, mostrado na Conferência do Clima (COP-2022), no Egito. O título do artigo foi “O Futuro Preocupante da Vazão dos Rios do Cerrado e o Impacto Provocado pela Mudança no Uso do Solo e as Mudanças Climáticas”. O palestrante destacou a importância do cerrado no provimento de água, garantindo que não é a Amazônia, como muitos pensam, por ter o maior rio do mundo, com grande volume. “O cerrado é o protagonista na distribuição de água pelo país. Oito das 12 bacias hidrográficas que abastecem o Brasil nascem no bioma cerrado”, pontuou.

Durante a explanação, o diretor do Instituto Cerrados citou números que comprovam a relevância do cerrado na vida da população, com impactos diretamente na economia da região. “93 % da água que corre no Rio São Francisco nasce no bioma cerrado, em especial no Oeste da Bahia. 90 % dos brasileiros consomem a energia elétrica desse bioma e 40 % da população come alimentos produzidos no cerrado”, garantiu Yuri Salmona. A importância dos números também está presente na irrigação: 80% da área irrigada no país está concentrada no Oeste de Minas Gerais e no Oeste da Bahia. No final da palestra, o especialista destacou os impactos deste quadro assustador: 53% de desmatamento do bioma; 1,1 milhão de hectares desmatados em 2023; 44 % do bioma já pegou fogo; 5 milhões de hectares a serem restaurados; e 21 milhões de hectares de pastagens degradadas. “O Bioma Cerrado está secando de uma maneira generalizada com dados históricos”, concluiu.

Diversos oradores se pronunciaram após a palestra, abordando diferentes visões sobre o Bioma do Cerrado. Contribuíram para as discussões do evento especial, promovido pelo mandado do deputado Marcelino Galo, os pesquisadores da Universidade Federal da Bahia, Valdemi de Souza e Ricardo Dobrovolski; Guilherme Heydi, diretor do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN); Margareth Maia, diretora do Instituto Mãos na Terra (Imaterra); Ana Crisóstomo, pesquisadora socioambiental da WWF- Brasil; e Marcos Beltrão (Coletivo Águas do Oeste). De acordo com o deputado proponente da reunião, o encontro foi bastante produtivo, sendo apresentadas 76 sugestões para análise da frente. “Nossa luta é a preservação do meio ambiente. Depois das eleições municipais, vamos retornar com mais empenho essa causa nobre”, encerrou o parlamentar.