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segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 04:46h

O ano em que a diplomacia brasileira se tornou imprevisível

DESTAQUE, POLÍTICA


Ao discursar em sua posse em 1º de janeiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro disse seu governo iria retirar o “viés ideológico” das relações internacionais do Brasil. Mas antes mesmo de vestir a faixa presidencial, ele já tinha começado a aplicar na política externa do Brasil uma agenda ideológica – no caso, a sua própria.

Em dezembro de 2018, anunciou o plano de mudar a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, desconsiderando implicações comerciais negativas para o comércio com países árabes. Também propôs um alinhamento automático com a política externa dos EUA de Donald Trump, ameaçou retirar o Brasil do acordo climático de Paris e passou a entrar em atrito com a China, maior parceira comercial do país.

Muitas das medidas contrariaram práticas que há décadas caracterizaram a diplomacia brasileira, algumas inclusive que remontavam ao regime militar. Ficaram para trás a independência do país em relação aos EUA em assuntos externos, a aproximação com países africanos, a não interferência em assuntos internos de vizinhos na América do Sul e o pragmatismo com os principais países europeus.

No lugar, foi implantado algo mais alinhado com a visão radical de extrema direita do presidente. O multilateralismo foi abandonado, e no lugar entrou uma política externa baseada na afinidade pessoal e ideológica com outros líderes. A diplomacia brasileira se tornou imprevisível, gerando crises constantes ao longo do ano. “A política externa se tornou uma caixa de surpresas”, avaliou Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Diplomatas brasileiros, baseados em diferentes cidades europeias e ocupando cargos de diferentes escalões, descreveram à DW um clima de insatisfação com uma diplomacia que consideram amadora e sem rumo.

As posições do atual governo, avaliam os diplomatas, ameaçam colocar por terra décadas de política externa do Itamaraty. “Este governo está mexendo em pilares da política externa brasileira, e o pior, de maneira completamente atrapalhada, amadora e sem sentido”, comentou um diplomata baseado na Europa, em condição de anonimato.

Em 2019, marcaram também a política externa brasileira as ofensas pessoais ou comentários agressivos a líderes europeus como Emmanuel Macron e Angela Merkel; manifestações inéditas sobre as eleições na Argentina; envolvimento direto na crise da Venezuela; viradas completas em posições que o país vinha adotando há décadas em resoluções nas Nações Unidas.

Houve ainda uma aproximação com países com importância comercial menor para o Brasil, como Hungria e Polônia, mas cujos governos compartilham da mesma visão negativa do “globalismo” denunciado por Bolsonaro. O discurso de virada também mostrou paradoxos. Durante a posse, Bolsonaro vetou convites para líderes de “regimes que violam as liberdades de seus povos”, como Cuba e Venezuela, mas ao longo do seu primeiro ano se aproximou da monarquia absolutista e fundamentalista da Arábia Saudita.

Em muitos casos, quando medidas ou acontecimentos produziram um efeito negativo no exterior, em vez de investir na contenção de danos, o governo dobrou a aposta ou respondeu com agressividade, como na crise das queimadas.

Em outros, a virada só foi interrompida após pressão de setores econômicos do Brasil ou do núcleo militar do governo, a exemplo da reviravolta no abandono do Acordo de Paris e nos planos de mudar a embaixada em Israel. Inicialmente. O antagonismo com a China – Bolsonaro chegou a afirmar que o país asiático “não vai comprar o Brasil” -, foi interrompido após reclamações de exportadores.

Brigas e trio das pautas morais

Essa virada na diplomacia brasileira vem sendo implantada por um trio formado majoritariamente por amadores em questões externas: Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do presidente; o assessor Filipe G. Martins; e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, único diplomata de carreira no grupo, mas que compartilha da mesma visão radical.

Todos os membros são seguidores do guru Olavo de Carvalho, que promove teorias conspiratórias como a de que o príncipe britânico Charles é secretamente um adepto do islã. Com a influência de Olavo, o trio também passou a alardear, sem provas, de que há uma conspiração comunista internacional que pretende tomar o poder na América Latina – 30 anos após o fim da Guerra Fria.

Araújo, ao tomar posse em 2 de janeiro, pouco falou da pauta comercial do país em seu discurso, mas citou que, sob sua chefia, o Itamaraty iria combater o aborto e se insurgir contra o “ódio a Deus”.

E é justamente em pautas pretensamente “morais” tem tido mais facilidade de implementar sua agenda. Sem risco de conflitos com setores empresariais, o Itamaraty mudou seu posicionamento sobre gênero e instruiu diplomatas brasileiros a vetar o uso do termo para além do sexo biológico em negociações internacionais e em resoluções da ONU.

Em março, o governo também se posicionou contra menções ao direito ao acesso universal a serviços de saúde reprodutiva e sexual que constavam em documento elaborado ao final de uma conferência da ONU apontando que estas expressões poderiam dar margem à “promoção do aborto”.

Em janeiro, o país também abandonou o Pacto Global para Migração Segura da ONU, justificando a atitude com base num medo infundado de que o acordo, que nem sequer era vinculativo, incentivaria a entrada descontrolada de imigrantes no Brasil – o próprio presidente sugeriu ainda um risco de migração de muçulmanos.

O Brasil também rompeu uma tradição de 27 anos e deixou de votar a favor de uma resolução anual das Nações Unidas que condena o embargo americano a Cuba. Também mudou posicionamentos na questão do conflito entre israelenses e palestinos e passou a votar abertamente a favor de Israel.

Em outros momentos, a visão “antiglobalista” que se instalou no Itamaraty pareceu contraditória. Em junho, o governo celebrou a conclusão de um acordo comercial histórico entre o Mercosul e a União Europeia – que vinha sendo negociado há 20 anos.

No entanto, apesar do alívio de setores econômicos com o acordo, o governo reagiu com agressividade quando as queimadas na Amazônia levaram alguns países da UE – já temerosos de algumas implicações econômicas do acordo – a ameaçar não ratificá-lo. Em vez de tentar contornar as críticas, o governo tratou de escalar a crise.

Antes disso, Bolsonaro já estava em rota de colisão com a França. Em julho, ele deu um “bolo” no ministro das Relações Exteriores de Macron, Jean-Yves Le Drian.

Mas foi com o próprio Macron que as tensões chegaram ao ponto mais alto. Em agosto, o francês sugeriu que as queimadas deveriam ser tratadas em uma reunião do G7. Ele ainda acusou Bolsonaro de mentir sobre ter assumido compromissos em defesa do meio ambiente durante uma cúpula do G20.

A atitude de Macron irritou ainda mais os membros do governo brasileiro, que passaram a publicar insultos nas redes sociais e acusar o francês de questionar a soberania do Brasil sobre sua fatia da Amazônia. Bolsonaro também endossou um comentário sexista contra Brigitte Macron, esposa do mandatário francês.

A fala, é claro, foi condenada no exterior. Assim como ocorreu com outros insultos e afirmações de Bolsonaro ao longo do ano. Em setembro, atacou a chilena Michelle Bachelet, alta comissária de Direitos Humanos da ONU, ofendendo a memória do seu pai, um militar assassinado pela ditadura de Pinochet.

Bolsonaro também fez elogios ao ex-ditador paraguaio Alfredo Stroessner durante uma visita a Assunção e legitimou durante sua viagem a Israel uma fala absurda de Araújo sobre o nazismo ter sido um movimento de “esquerda”.

O presidente ainda atacou o governo da chanceler federal Angela Merkel por causa da questão ambiental. Em agosto, quando a Alemanha suspendeu verbas para programas ambientais no Brasil, tratou o congelamento com desprezo. “Pegue essa grana” [Merkel] e refloreste a Alemanha, tá ok? Lá tá precisando muito mais.”

Outro ponto de conflito com os alemães foram as mudança unilaterais promovidas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na gestão do Fundo Amazônia, que conta com verbas de Berlim e da Noruega. O programa está praticamente parado desde que os brasileiros alteraram sua estrutura sem consultar os europeus.

Nepotismo e relações pessoais

Como em outras áreas do governo, Bolsonaro também tratou a política externa como um assunto familiar. Em julho, anunciou que pretendia nomear seu próprio filho, o deputado Eduardo, para o posto de embaixador em Washington. Nunca antes um presidente brasileiro havia tentado algo semelhante – o próprio ato de indicar familiares para postos diplomáticos só tem paralelos no exterior com ditaduras. Para justificar a ação, Bolsonaro disse que Eduardo é “amigo dos filhos de Trump” e fala “inglês”. “Pretendo beneficiar um filho meu, sim”, disse.

Assessores do governo, por sua vez, plantaram na imprensa a fantasia de que Trump poderia nomear um de seus filhos para a embaixada dos EUA em Brasília, como uma troca. Trump, em vez disso, nomeou um diplomata veterano. A iniciativa de nomear Eduardo foi engavetada quando o Senado sinalizou oposição.

O caso também exemplificou como Bolsonaro também passou a priorizar relações pessoais com líderes de outros países baseada na afinidade ideológica, em vez de aplicar uma política de interesses entre Estados. Eduardo, que posa como porta-voz do pai no exterior, chegou a aparecer nos EUA com um boné de campanha de Trump após a vitória de Bolsonaro. Em várias ocasiões, o plano saiu pela culatra, já que alguns desses líderes perderam o poder, como o italiano Matteo Salvini e o argentino Mauricio Macri. Outros, como o israelense Benjamin Netanyahu, viram sua influência erodir.

No Uruguai, Bolsonaro apostou na vitória de Luis Lacalle Pou. Ele venceu o pleito, mas rejeitou o apoio do brasileiro por causa das posições extremadas do brasileiro. “Se eu fosse presidente da República, e houvesse uma eleição no Brasil, a última coisa que eu faria seria dizer quem eu prefiro que ganhe”, disse Lacalle Pou.

Os frutos magros da aproximação com os EUA

Antes mesmo de assumir, Bolsonaro já havia deixado claro que pretendia alinhar sem ressalvas o Brasil à política externa de Washington. Além de gestos públicos de amizade – segundo o jornal O Globo, Bolsonaro chegou a dizer “I love you” ao americano durante um encontro na ONU -o Brasil também fez uma série de concessões aos americanos.

Renunciou ao status de país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC), aumentou a cota de importação de etanol dos EUA, abriu uma cota para o trigo e isentou a necessidade de vistos para turistas americanos sem reciprocidade para brasileiros.

Em troca, Bolsonaro esperava que os EUA apoiassem um ingresso rápido do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e voltasse a autorizar a importação de carne brasileira in natura, suspensa desde 2017. Nada disso aconteceu. Em vez do Brasil, os EUA apoiaram a entrada da Argentina e da Romênia na OCDE – embora digam que continuem a favorecer a candidatura brasileira, sem definir prazo. Já a discussão sobre a carne ficou para o ano que vem.

Entre as contrapartidas esperadas pelos brasileiros, apenas a designação do país como aliado extra-OTAN foi efetivamente cumprida. Em dezembro, uma nova surpresa: Trump, sem consultar Bolsonaro, anunciou novas tarifas ao aço e alumínio do Brasil. O americano voltou atrás após negociações, mas o episódio escancarou que a relação próxima tem sido desigual.

Envolvimento em países da América do Sul

Ao longo do ano, o Brasil rapidamente seguiu os EUA na posição de reconhecer o presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Juan Guaidó, como legítimo mandatário do país caribenho, em uma tentativa de forçar uma mudança de regime em Caracas. Também embarcou na iniciativa da Colômbia e dos EUA e de forçar a entrada de ajuda humanitária no país, esperando que isso fosse produzir um levante contra Maduro.

Eduardo Bolsonaro, por sua vez, chegou a defender publicamente que o Brasil eventualmente fizesse “uso da força na Venezuela”. Mais tarde, recuou. Tal como a posição do empresariado em relação ao antagonismo com a China, a ampliação do envolvimento brasileiro na Venezuela acabou se deparando com oposição do núcleo militar do Planalto, que não raro entrou em choque com os “olavistas” ao longo do ano.

O governo também adotou uma postura agressiva em relação à candidatura do presidente argentino Alberto Fernández e de sua vice, Cristina Kirchner. Bolsonaro apoiou abertamente a reeleição do ex-presidente Mauricio Macri e disse que “bandidos de esquerda começaram a voltar ao poder” e que o país vizinho estava na rota de virar uma “nova Venezuela” quando Fernández apareceu como favorito. Após a vitória, o ministro Araújo chegou a afirmar que”As forças do mal estão celebrando” o resultado.

Bolsonaro também se recusou a comparecer à posse do argentino, rompendo uma tradição de décadas. Após se recusar inicialmente a mandar um representante de alto escalão, concordou em enviar seu vice.

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