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terça-feira 26 de abril de 2022 às 17:21h

O acerto em tramite entre ministros do STF e o comando do Senado e da Câmara

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros do STF e o comando do Senado e da Câmara dos Deputados estão tendo intensas, mas ainda reservadas, conversas segundo o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no O Glo0bo, para tentarem desatar o nó criado a partir da condenação de Daniel Silveira pela Corte e também pelo decreto de Jair Bolsonaro indultando o deputado.

E o que até este momento está sendo desenhado?

Naturalmente, uma solução que contemple vários lados, incluindo o de Bolsonaro.

Assim, a fórmula que está na mesa inclui três itens básicos:

*A manutenção da inelegibilidade de Silveira (para contemplar o STF).

*A não cassação do mandato. Essa seria uma prerrogativa da Câmara, a quem caberia dar a última palavra sobre cassação de deputados.

*A revogação da pena de Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão, mantendo o espírito do decreto de Bolsonaro que o perdoou.

Pelo lado dos ministros participam das conversas Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Do lado do Parlamento, sobretudo Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, os presidentes do Senado e da Câmara, estão à frente das negociações.

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