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Número de secretarias aumenta nas maiores capitais do País

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Prefeitos das maiores capitais do País iniciaram os mandatos com um primeiro escalão mais inchado. Levantamento do Estadão mostra que, em pelo menos sete das dez maiores capitais, há mais secretarias agora do que no início de 2021. Para especialistas, a criação de novas pastas ajuda a destacar as prioridades de cada governo e a garantir a governabilidade, mas também pode provocar custos adicionais aos cofres municipais e dificultar a coordenação entre as diferentes áreas da gestão.

A análise comparou segundo  Bianca Gomes, do Estadão, o número de secretarias no começo da gestão passada, em 2021, com o total agora, em 2025. O levantamento inclui também as secretarias executivas, que ficam vinculadas a uma secretaria principal e têm um titular próprio. Entre as capitais que ampliaram as estruturas, estão São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Curitiba, Recife e Belém. Já Goiânia manteve as mesmas 20 secretarias, enquanto Manaus reduziu de 13 para 10. Em Salvador, o primeiro escalão ainda não foi definido.

Com o terceiro maior orçamento do País, São Paulo foi quem mais engordou o secretariado entre as grandes capitais. Em 2021, sob a gestão do tucano Bruno Covas, a cidade contava com 25 secretarias, incluindo as municipais e executivas, segundo dados da própria gestão. Com Ricardo Nunes (MDB), são 36 — 44% a mais.

Nunes assumiu a prefeitura em maio de 2021, após a morte de Covas, e foi reeleito no ano passado. A expansão do primeiro escalão se deu ao longo do mandato anterior, com o emedebista mantendo a mesma configuração nesta nova gestão.

Algumas das pastas criadas apresentam nomes semelhantes às já existentes, como a Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito, que foi adicionada à estrutura da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, herdada da gestão Covas.

Nunes também ampliou as iniciativas voltadas ao meio ambiente com a criação da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, subordinada à Secretaria de Governo. Na gestão Covas, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente era a principal responsável pela pauta ambiental, e essa estrutura foi mantida na atual administração. Além disso, o emedebista preservou a Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, criada no governo anterior, e incorporou à gestão a Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias.

Gabriela Lotta, professora de Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirma que, ao dar status de secretaria a uma pauta, o prefeito sinaliza que aquele tema é uma prioridade em sua gestão. Ao mesmo tempo, garante que a área receba a visibilidade necessária no governo e não concorra com outras agendas do mesmo universo.

“As estruturas governamentais vão sendo alteradas em função das prioridades na agenda governamental. É uma dinâmica que acontece em todo o mundo”, disse.

Gabriela explica que, além da prioridade dada a determinados temas, no Brasil, outro fator importante é a necessidade de construir coalizões para garantir governabilidade. Para isso, os prefeitos utilizam a distribuição de recursos ou de cargos, muitas vezes criando novas secretarias para acomodar forças políticas. Segundo a professora, do ponto de vista da coordenação e da política pública, a criação de novas secretarias tende a ser um problema.

“Quanto mais estrutura governamental você cria, mais difícil fica gerar coordenação entre as áreas, e esse é um problema muito importante na administração pública brasileira. Temos um problema generalizado de descoordenação, pois acabamos olhando para as pautas de maneira setorizada e especializada. Nossas estruturas dificultam a realização de atividades conjuntas. Por exemplo, ter uma área só para pensar mudanças climáticas e outra para meio ambiente. Essas áreas terão orçamentos, equipes, alocação de cargos e planejamento diferentes, o que dificulta a capacidade de fazer políticas públicas intersetoriais”, afirmou a especialista.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que 25 Secretarias Municipais compõem atualmente a administração, mesmo número existente em janeiro de 2020. “Portanto, é equivocado falar em aumento do quantitativo de pastas. As Secretarias Executivas são subordinadas às respectivas Secretarias Municipais e não são dotadas de orçamento próprio. Neste sentido, elas não implicam aumento de despesas para o município. A Secretaria Municipal de Gestão ressalta que não houve aumento de impacto orçamentário relacionado aos cargos comissionados alocados nas respectivas secretarias, o que somente pode ocorrer mediante aprovação da Câmara Municipal.”

Conforme o Portal da Transparência de São Paulo, os secretários executivos têm uma remuneração mensal de R$ 32.333,46, mesmo valor dos secretários municipais. Sobre esse dado, a prefeitura reafirmou que as Secretarias Executivas não implicam aumento de despesas e citou que a cidade está abaixo do limite de gastos com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Eduardo Paes (PSD) foi outro que turbinou o primeiro escalão. Quando assumiu a prefeitura do Rio de Janeiro em 2021, eram 25 secretarias. Agora, a capital carioca opera com 34. Dessas, quatro foram criadas no início deste novo mandato: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial; Secretaria Especial de Gestão de Grandes Projetos; Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor. As demais já haviam sido adicionadas ao longo da gestão anterior.

A prefeitura nega que as novas estruturas tenham um custo adicional para o município. “A criação de cada nova secretaria é realizada com os ajustes feitos em todos os cargos do Poder Executivo para aplicação da política de eficiência de gastos”, afirmou a gestão Paes.

Gabriela Lotta diz que é possível criar novas pastas gastando pouco, desde que haja realocação de cargos, pessoal e estrutura, além de integração entre as áreas-meio, como uma equipe compartilhada para cuidar de orçamento e recursos humanos. No entanto, ela ressalta que expandir o número de secretarias inevitavelmente acarreta custos – por menor que eles sejam.

Embora possam não ter um orçamento para chamar de seu, os secretários executivos têm gabinetes próprios e outras prerrogativas que acabam refletindo em aumento de gastos, afirma Alexandre Pires, professor de Ciência Política e de Economia no IBMEC-SP. Para ele, o número de secretarias das prefeituras costuma refletir aspectos que levaram à vitória de prefeitos ou a estratégia necessária para manter a governabilidade.

“Aumentos no número de secretarias costumam indicar uma ampliação da coalizão e, assim, uma tentativa de acomodar várias forças do espectro político, como candidatos derrotados ou em fim de mandato, famílias de políticos, técnicos que perderam espaço nos níveis federal e estadual. Isso pode ser usado para dar um verniz de maior força política, competência técnica e notoriedade ao secretariado”, disse. “No caso do Rio de Janeiro e de São Paulo, são cidades complexas do ponto de vista político. Para garantir a governabilidade e viabilizar um caminho para a vitória, forma-se um amplo arco de alianças, o que se reflete no aumento gradual do número de secretarias ao longo dos anos.”

No Recife, João Campos (PSB) criou quatro novas pastas, entre elas, uma chamada Cidadania e Cultura de Paz e outra para cuidar de Projetos Especiais.

A gestão Campos não respondeu quanto a nova estrutura custará para os cofres municipais. Em nota, disse que a despesa com pessoal no Recife representa 41,62% da Receita Corrente Líquida, percentual que “garante o conforto da capital pernambucana no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”. A prefeitura justifica a criação das novas secretarias afirmando que a Reforma Administrativa “garante que as ações estejam de acordo com os desafios do Recife”.

Tanto Nunes quanto Paes e Campos foram eleitos com coligações amplas e tiveram o desafio de contemplar os partidos aliados no primeiro escalão desta nova gestão.

Em BH, reforma administrativa custará milhões

Na capital mineira, a criação de novas secretarias faz parte de uma reforma administrativa que terá um impacto anual de R$ 49,9 milhões nos cofres públicos. Lá, o total de pastas passou de 14 para 18.

O decreto que vai definir a estrutura das novas secretarias ainda está em fase de elaboração. Só depois da sua publicação é que serão definidas as nomeações dos servidores, sejam eles de recrutamento amplo ou provenientes da própria administração, para compor as novas unidades.

À reportagem, a administração municipal disse que a reforma buscou “fortalecer as políticas que especifica e também materializar prioridades da gestão” e que os “créditos orçamentários para operacionalização do novo arranjo proposto irão decorrer, prioritariamente, da anulação de dotações do próprio orçamento municipal, não havendo que se falar em expansão da despesa total do município”.

Entre as novidades, estão a criação das pastas de Segurança Alimentar e Nutricional e Administração Logística e Patrimonial, que tem como um dos objetivos fazer o controle da qualidade e produtividade do gasto público.

Em Belém, a administração de Edmilson Rodrigues (PSOL) iniciou em 2021 com 12 pastas. Agora, o prefeito Igor Normando (MDB) planeja uma reforma administrativa que ampliará o número de secretários para 18. Embora os nomes já tenham sido anunciados, a criação das novas secretarias depende da aprovação de um projeto de lei que será enviado ao Legislativo municipal no dia 15 de fevereiro.

Segundo a Prefeitura de Belém, a medida visa reduzir em 20% os gastos com pessoal e custeio da administração. Em relação ao aumento no número de pastas, a gestão afirma que as novas estruturas serão dedicadas ao planejamento, sem impacto na execução orçamentária.

A Prefeitura de Fortaleza não se manifestou sobre o aumento de 16 para 19 secretarias.

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