Número de condenações de militares por porte, uso ou tráfico de drogas aumentou em 2018, diz levantamento

Levantamento realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM) a pedido do blog mostra o histórico de decisões proferidas pela Justiça Militar em 1ª instância no período de 2010 a 2018 em processos enquadrados no artigo 290 do Código Penal Militar (CPM), que configura como crime o “tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar”.

De um total de 1.324 casos analisados no período indicado, cerca de 50% resultaram em condenações e 20% terminaram em absolvições dos militares. Como o G1 publicou na última semana, no período de 2010 a 2018, 656 militares foram condenados por uso, posse ou tráfico de drogas pela Justiça Militar em 1ª instância.

Em relação ao número de condenações ano a ano, o menor índice foi registrado nos anos de 2011 e 2012, quando a Justiça Militar condenou 26 militares em 102 e 136 decisões proferidas, respectivamente.

O maior índice de condenações aconteceu em 2015, com 119 condenações em 186 processos julgados, ou seja, quase 64% das decisões terminaram com a condenação de militares (veja no quadro abaixo).

Em 2016, foram 111 militares condenados em 154 processos julgados. O índice teve ligeira queda em 2017, com 96 condenações em 129 processos, e voltou a subir em 2018, quando a Justiça Militar registrou 106 condenações em 126 processos julgados.

O número de absolvições se manteve praticamente estável ao longo dos anos, com um pico em 2013, quando a Justiça Militar absolveu 40 militares em 177 processos analisados, índice que representa 22,5% do total de decisões proferidas.

O menor número de absolvições foi registrado em 2018, quando 20 militares foram absolvidos num total de 126 processos julgados, ou seja, apenas 15,8% das decisões terminou em absolvição.

Em outro histórico, referente ao período de 2015 a 2019, o tribunal informa que existem atualmente 235 processos pendentes de análise na 1ª instância relacionados ao artigo 290 do CPM. O maior número de pendências é referente ao ano de 2018, com 102 pendências.

Em 2019, levantamento feito até o dia 30 de maio mostra que já existem 69 processos pendentes sobre os crimes de uso, tráfico ou posse de entorpecentes.

No Superior Tribunal Militar, existem atualmente 87 apelações pendentes de decisão sobre os mesmos crimes. O maior índice registrado é exatamente do ano de 2019, com 54 apelações.

O que diz o tribunal

Ao disponibilizar o levantamento, o STM lembrou que o artigo 290 se refere aos crimes de posse, tráfico ou uso de entorpecentes e, por isso, o histórico apresentado não diferencia cada crime. No entanto, por experiência, o tribunal alega que a maioria dos casos é referente à apreensão de pequenas quantidades de maconha.

“Em nossa experiência, a esmagadora maioria dos casos julgados diz respeito a pequenas quantidades de maconha apreendidas dentro dos quartéis, em posse dos militares”, esclarece o tribunal.

O STM aponta pesquisa institucional feita no período de 2002 a 2013 sobre condutas criminosas de maior incidência para a Justiça Militar da União e enfatiza que, nos casos de uso, posse ou tráfico de entorpecentes, apenas 1% dos acusados admitiu que realizava tráfico.

“Em 1% dos casos o acusado alegou no inquérito que usava a substância ou entorpecente com a finalidade de praticar tráfico. A maioria das alegações foi de que usavam para uso próprio”, afirma a Corte.

Na semana passada, o segundo sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues foi detido no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por transportar 39 kg de cocaína em sua bagagem. A prisão aconteceu assim que o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou no aeroporto espanhol.