Novo programa para indústria automotiva é inteligente e robusto, diz diretor da Anfavea

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) comemorou o lançamento do Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o novo programa de incentivo à indústria automobilística criado pelo governo Lula no apagar das luzes do ano passado. “Eu diria que, além de inteligente e robusto, o Mover é uma política sistêmica que visa a neoindustrialização ao mesmo tempo que se preocupa com a sustentabilidade. São os melhores padrões internacionais”, afirmou à  Roseann Kennedy e Eduardo Gayer, da coluna Estadão, o diretor-executivo da entidade, Igor Calvet.

“O mais importante no Mover é que é uma política sistêmica. Não olha apenas a indústria específica (automotiva), mas se preocupa com a cadeia produtiva que representa 20% do PIB. O programa se preocupa com a cadeia produtiva”, acrescentou Calvet, que vê uma continuidade de políticas anteriores.

O Mover foi lançado via Medida Provisória em 30 de dezembro e, assim, precisa de aprovação dos parlamentares para ganhar força de lei. Câmara e Senado prometem retaliar o governo pelos vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como o que impediu a criação de um cronograma de execução de emendas parlamentares, mas o endosso de uma entidade de peso como a Anfavea ajuda a blindar o programa articulado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Para a redução das emissões de carbono, o Mover reduz o imposto das fábricas que poluem menos e estimula a produção de novas tecnologias em mobilidade e logística, ampliando o programa Rota 2030, que não foi descontinuado.

Para o diretor da Anfavea, o fato de a nova iniciativa incrementar as anteriores, e não promover descontinuidades, é um ponto a ser comemorado. “A política pública automotiva vem sendo aprimorada ao longo do tempo”.

Pelo texto do programa, haverá limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e diminuição na cobrança de impostos de quem polui menos, o que foi batizado de “IPI Verde”. O incentivo fiscal vai custar R$ 3,5 bilhões só em 2024. Até 2028, serão mais de R$ 19 bilhões em créditos concedidos. O secretário de Desenvolvimento Industrial do ministério de Alckmin, Uallace Moreira Lima, afirmou em entrevista ao Broadcast que o Mover pode fazer o Brasil liderar a descarbonização no setor de mobilidade. O dinheiro do programa virá da taxação de importação de carros elétricos.

Calvet rebate as críticas de que o setor automotivo recebe muita ajuda do Estado. “Os incentivos são condicionados a investimentos prévios das empresas no Brasil. Europa, EUA, países asiáticos, todos têm a mesma postura, porque reconhecem que os setor automotivo gera crescimento econômico e desenvolvimento social”, diz à Coluna. “Se o Brasil não fizer o mesmo, perde competitividade”.

O diretor da Anfavea também defende a renovação da frota brasileira por uma mais limpa, e saiu em defesa de mais inspeções veiculares. “Temos uma frota de veículos que foram vendidos quando as exigências de emissões não eram tão rígidas. Agora, estamos pareados com padrões internacionais. Tivemos um salto em regulamentação e em tecnologia nos últimos 20 anos. Quanto mais renovarmos nossa frota e fizermos inspeção técnica regular em todos os Estados, uma frota mais limpa é o resultado”.

“Fã” da agenda de competitividade, Alckmin anunciou no mesmo dia do lançamento do Mover um projeto de lei para a modernização do parque fabril. O texto passará ela análise do Congresso e utiliza o instrumento da depreciação acelerada para estimular os setores a investirem em novos equipamentos. Serão R$ 3,4 bilhões que as indústrias poderão abater de declarações futuras de Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CDLL) toda vez que adquirir um bem de capital.