Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai atuar em nove eixos

Em parceria com setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, o governo federal lançou em agosto o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As ações vão somar R$ 1,7 trilhão em investimentos, sendo 1,4 trilhão de reais de 2023 a 2026.

O objetivo é acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda e reduzindo desigualdades sociais e regionais – a perspectiva é criar cerca de 4 milhões de postos de trabalho, resultado da conciliação com as atuais políticas públicas da área e foco na qualificação profissional.

A iniciativa vai incrementar os investimentos no país, garantindo a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorando a competitividade e abrangendo novas áreas que ganharam relevância nos últimos anos, como inclusão digital e conectividade, transição energética e ciência e tecnologia. Dessa forma, a ação se dá num contexto de compromisso com a transição ecológica, com a neoindustrialização, com o crescimento do país e a geração de empregos de forma sustentável.

De fato, no DNA do Novo PAC está a transição ecológica e a sustentabilidade, com foco em análise ambiental, fortalecimento da resiliência das cidades a desastres, reforço da produção de energia renovável e combustíveis de baixo carbono e implementação do Fundo Clima, ligado a ações como a atualização e eletrificação da frota.

O programa também insere novas modalidades de parcerias público-privadas (PPPs): infraestrutura social, dragagem e canal de acesso dos portos, hidrovias e infovias. E conta com forte presença de investimentos privados em transporte, energia e comunicação.

O Novo PAC é organizado em medidas institucionais, que formam um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. E atua em nove eixos de investimento. Conheça agora em detalhes cada um deles.

Transporte eficiente e sustentável: os investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos receberão 349,1 bilhões de reais, de forma a reduzir os custos da produção nacional nos mercados interno e externo e melhorar a qualidade de vida da população usuária.

Cidades sustentáveis e resilientes: prover melhores condições de vida e reduzir o impacto das mudanças climáticas nos ambientes urbanos é o alvo dessa frente, que envolve moradia, mobilidade urbana, urbanização de favelas, saneamento, prevenção a desastres e gestão de resíduos sólidos.

Água para Todos: serão investidos 30,5 bilhões de reais em revitalização de bacias hidrográficas, fortalecimento da infraestrutura hídrica e melhoria da disponibilidade de água potável, especialmente nas regiões de maior necessidade.

Educação, ciência e tecnologia: o fomento à educação básica, tecnológica e superior e o desenvolvimento de bases sólidas para a produção de ciência no Brasil compõem os investimentos do Novo PAC, que expande a rede pública educacional e retoma obras.

Saúde: a proposta é reduzir os vazios assistenciais com a ampliação da cobertura de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Os investimentos atendem a atenção primária, atenção especializada, preparação para emergências sanitárias, fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde e ampliação do atendimento à distância.

Inclusão digital e conectividade: universalizar a conectividade em 138 000 escolas públicas do ensino básico e conectar 24 000 unidades básicas de saúde estão entre as metas, além de apoiar a expansão do 4G, a implantação do 5G e o desenvolvimento de infovias.

Transição e segurança energética: além de garantir a expansão da capacidade de geração de energia elétrica, mantendo a matriz renovável que diferencia o país, o programa induz também investimentos em ecocombustíveis, sem deixar de considerar as grandes riquezas do pré-sal.

Infraestrutura social inclusiva: o Novo PAC investe em cultura, esporte e cidadania para prover acesso a bens e serviços culturais, espaços para práticas esportivas e de lazer e atividades educacionais, contribuindo para a redução da violência.

Inovação para a indústria da Defesa: as diretrizes do programa buscam equipar as Forças Armadas com tecnologias de ponta, aumentar a capacidade de defesa nacional e de monitoramento das fronteiras, com equipamentos aéreos, navais, terrestres e sistemas integradores.